UM NOVO PACTO FEDERATIVO É URGENTE PARA NORMALIZAR A SOCIEDADE BRASILEIRA

COMEÇAR POR ONDE?

Diante dessa pergunta interessante, feita por uma mulher, amiga do facebook, ouso responder que tenho uma sugestão.
Desde o Brasil Império, onde fomos achatados como nação pela dominação portuguesa, o governo central de nosso país evoluiu muito pouco em relação aos estados e municípios.
A Democracia saudável se caracteriza por cada cidadão um voto, e pelo poder próximo aos cidadãos, para que a estrutura de controle social seja efetiva.
A vida, como já disse em publicação anterior, acontece nas cidades.
É lá que as pessoas vivem suas existências, com suas famílias, amigos, estudos, trabalho, enfim, todas as atividades que os seres humanos podem desenvolver.
Os governos estaduais e federal, bem como as instituições estatais permanentes, são virtualidades criadas e desenvolvidas pelos seres humanos, para ordenar as suas vidas, e para o que se poderia chamar de um dos pactos mais importantes construídos pelos conceitos civilizatórios, pois essas instâncias serviriam para estruturar os serviços necessários para a cidadania, e que devem ser prestados à sociedade humana, por esse "condomínio" sócio-político de órgãos, criados justamente para isso, pelos cidadãos.
Quanto mais Estado organizado, uma sociedade tem, mais avançada, mais resolvida ela está. 
Veja-se os exemplos de Dinamarca, Suécia, Inglaterra, França, Itália e outras.
Quanto menos Estado organizado, mais uma sociedade sofre com o estresse que a ausência desse ente gera nas pessoas.
Veja-se o caso do Brasil.
Ao sair na rua, tropeçar num buraco abandonado pelas prefeituras, nas calçadas desniveladas, ruas sem sinalização, carros que não respeitam pedestres nem outros carros, motociclistas que fazem o que bem entendem, marginais que constrangem motoristas obrigando-os a pagar seus serviços de "flanelinhas", que cobram pela chantagem de não riscar a pintura, ou quebrar algum acessório do caro, ruas abandonadas pela polícia, sem segurança, postos de saúde e hospitais em condições críticas, escolas abandonadas sem qualquer prioridade para a educação, valores absurdos gastos com questões não prioritárias para o país, preços abusivos, sem qualquer controle ou intervenção dos governos, e muito mais, bastaria lembrar e listar, tudo isso somado é uma carga absurdamente pesada, que retira energia, alegria, força produtiva das pessoas, jogando-as na incerteza, na insegurança, na falta de perspectivas.
Isso, sem levar em conta as questões econômicas e financeiras, de se declarar uma inflação pequena, de termos os maiores juros bancários do mundo, dos aposentados terem reajustes de 5,19% em janeiro, contra uma inflação bem maior, e uma inversão de valorização da mão de obra.
Enquanto os salários privados oscilam em faixas baixas, os ganhos dos órgãos públicos, ainda mais os de Brasília, são muito maiores.
E tudo isso se dá, acontece, por uma inversão completa que ocorre desde a Corte, antes da proclamação da República.
Os valores que ficam nas mãos do governo central são absurdamente maiores que os que ficam com estados e municípios.
Isso gera um poder concentrado na capital federal, completamente desproporcional ao que deveria estar nos municípios.
Hoje os cidadãos do Brasil são administrados desde Brasília, o que gera uma distorção na construção da cidadania, e no processo político.
Como os prefeitos não têm recursos suficientes para oferecer as soluções que os habitantes das cidades necessitam, os gestores municipais, e seus cidadãos ficam dependendo dos humores, das injunções políticas e partidárias, exigidas pelo governo central.
Isso mascara a cidadania, retira das cidades a autonomia para planejar e atender seus cidadãos, e transforma o Brasil nessa massa disforme, onde esse hermafroditismo administrativo, político e financeiro deságua nessa triste realidade de partidos políticos demais, cidadania de menos, falta de representação das vontades das pessoas, autoritarismo vertical do governo central, ausência completa de uma cidadania saudável e justa.
Por isso proponho que se construa, e isso pode ser feito rapidamente, um novo pacto federativo no Brasil.
Como fazê-lo?
Os deputados federais e o senadores, são eleitos pelos estados para representá-los junto aos poderes federais da nação.
Mas, via de regra, se prestam a um jogo político menor, em proveito de suas "bases" locais, e entram numa grande bolsa de valores de votos, ao passarem a negociar com o governo central aprovações para os projetos ou medidas provisórias, que são emitidas indiscriminadamente, e não só nos casos previstos na Constituição Federal.
Essa atuação deixa os municípios e estados órfãos, pois os compromissos dos legisladores federais se transferem da representação para a qual foram eleitos, para um jogo de blefes e espertezas, que em nada atendem aos cidadãos, que acabam sendo procurados a cada quatro anos, para lhes arrancar os votos necessários a continuar nessa confortável, e conveniente distância, de quem deveriam estar representando fiel e eticamente.
O novo pacto federativo pode ser a exigência básica, senão a única, que os eleitores cobrem, com força e firmeza, dos candidatos que vierem procurar seu voto, agora nas eleições de 2014.
E o conteúdo do novo Pacto Federativo do Brasil é simples e direto: que os representantes eleitos para as assembleias legislativas, para a câmara dos deputados e para o senado da República tenham o prazo de 4 anos de seus mandatos para inverter essa pirâmide esquizofrenicamente invertida, e que se implante uma sistemática, aprovada em votações bicamerais em Brasília, aumentando gradativamente 2,5% a participação dos municípios, a cada ano dos novos mandatos, de forma que o Brasil passe a destinar de 23 a 25% de todos os recursos de impostos, para o caixa dos municípios brasileiros, no período entre 2015 a 2018.
Essas novas configurações de receitas colocarão o Brasil em outro patamar, no qual os cidadãos começarão a ter recursos locais para atender as suas demandas sociais, legitimas e pertinentes, acolhidas em orçamentos públicos das cidades, onde a cidadania começará a ser efetivamente respeitada, a partir da cobrança que fará sobre seus representantes.
Mas essa mudança tem que se iniciar em 2015, sem falta.
Ela será responsável pelo início da reversão do processo de centralização econômica, política, com a injeção de recursos novos nas cidades, onde se dará a nova cidadania brasileira.
Vamos continuar discutindo sobre as mudanças para construir um novo pacto federativo para o Brasil e para a nossa cidadania???