Os cidadãos é que pagam todos os
impostos, sejam eles municipais, estaduais,
ou federais.
No Brasil, 65% da massa de impostos
arrecadados ficam com o governo federal, 22% com os governos dos estados, e 13%
com os governos municipais.
É uma pirâmide de cabeça para
baixo, pois a vida se dá nas cidades, e é lá que se precisa de recursos para
educação, saúde, segurança, saneamento básico, transporte, meio ambiente, e as
demais necessidades básicas das pessoas.
Quando as prefeituras, em busca de
recursos para obras em suas cidades, aumentam muito os valores cobrados dos
cidadãos sobre o IPTU, estão ajudando a retirar mais dinheiro das pessoas, pois
elas já carregam todos os outros impostos.
É compreensível que os gestores dos
municípios queiram ter mais recursos para poder realizar melhorias nas cidades
que governam.
Mas esses gestores precisam lembrar
que esses mesmos cidadãos é que suportam toda a carga tributária, pois o
cidadão é o consumidor final de produtos e serviços, ponto onde se encontra a
peneira derradeira, onde chegam as cobranças e arrecadações de todos os
impostos nacionais.
Quando o governo federal, para
ajudar as indústrias automobilísticas a vender mais carros, baixa o IPI, são os
cidadãos, os contribuintes de todas as cidades deste país, que estão dando seu
dinheiro, para ajudar a vender automóveis.
As desonerações fiscais, nome
bonito e tecnocrático para esses favores feitos para as montadoras, e algumas
outras indústrias da linha branca, ainda diminuem os valores de repasse dos
fundos de participação de estados e municípios, aumentando o buraco da pirâmide
invertida, acima descrita.
E sem qualquer consulta aos cidadãos.
Vejam só esse exemplo, são vendidos
mais carros, as cidades entopem suas vias com mais rapidez, o cidadão se
prejudica, pois além de pagar impostos, esses mesmos impostos servem para financiar,
em suma, uma piora na situação de mobilidade e acessibilidade das pessoas.
Ainda mais que não se investe em melhorias, ou novas alternativas, para os transportes
públicos de qualidade.
Os prefeitos, apavorados com as
ruas congestionadas das cidades, que administram, tentam aumentar
desmesuradamente o IPTU, para ter dinheiro para resolver um problema criado
pelo governo federal.
Em vez de assaltar o cofrinho dos
moradores das cidades, os prefeitos de todo o Brasil deveriam organizar um
movimento nacional de alcaides e ir a Brasília para pressionar o Congresso
Nacional, e o Governo Federal, para mudar essa estrutura perversa, que destina
somente 13% dos impostos para os municípios, e não sangrar mais os cidadãos,
que sofrem esse jogo de transferência de rombos orçamentários, que acaba sempre
explodindo no seus bolsos, que são os contribuintes, que habitam as cidades,
que sofrem o abandono de um governo/corte, que vem desde o Império, e que não
passou nem foi atualizado, histórica e conceitualmente, pela filosofia
republicana.
Empurrar essa conta de IPTU sobre
os ombros dos cidadãos e contribuintes, só vai aumentar o fosso, que já existe,
na base tributária altamente concentrada de nosso Brasil, um país de 200
milhões de habitantes, no qual somente 15% dessa população declaram imposto de
renda.
Prefeitos, aproveitem este ano
eleitoral, no qual as sensibilidades estão normalmente mais elevadas, e
proponham, e lutem para implantar um NOVO PACTO FEDERATIVO PARA O BRASIL, no
qual se reestude a situação atual de distribuição de recursos entre os entes
que compõem essa equação, passando a destinar recursos em patamar digno para
oferecer aos moradores das cidades brasileiras, e ninguém vive em estados ou no
governo federal, as soluções, que, se adequadas, poderão ajudar em muitas reeleições
municipais.
Afinal, o cidadão brasileiro saber
ser grato com os políticos que os respeitam, e que os representam, digna e
adequadamente.
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