segunda-feira, 6 de junho de 2011

OS BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO E A PROFESSORA AMANDA GURGEL

A Professora Amanda Gurgel num evento recente no Rio Grande do Norte, estado onde é Professora da rede pública de educação, fez um pronunciamento para deputados e secretários de estado, que deixou a todos sem reação.
Além disso, gerou um movimento de consciência em todo o Brasil ao levantar, e comprovar, as pouco dignas condições de trabalho dos Professores em nosso país.
Ela, além de demonstrar com seu próprio contra-cheque o irrisório salário
mensal de R$930,00, isso mesmo, novecentos e trinta reais, motivou
movimento nacional pela rediscussão da EDUCAÇÃO e de como são
valorizados aqueles educadores que cuidam das gerações futuras e da
formação de nossos cidadãos.
Educação é amor, limites, exemplos e dedicação. Muita dedicação.
Quanto a isso todos concordam, mas na hora de remunerar adequadamente os Professores, outros salários e prioridades se apresentam.
Deputados Federais e Estaduais, Senadores da República, Vereadores, todos se atribuíram, recentemente, salários elevadíssimos para nossos padrões brasileiros, considerando que nosso salário mínimo fica em patamar menor que um vigésimo do menor salário desses legisladores.
Tomaram como parâmetro o Poder Judiciário, de Ministros daquele Poder.
Outro exemplo de salário baixo é o pago aos bombeiros do Rio de Janeiro.
Praticamente o mesmo valor pago à Professora Amanda.
Como se comentou, o menor salário de bombeiros em todo o Brasil.
Que coisa interessante, um país que se apresenta como sendo um exemplo de emergente, com a sua economia situada entre as oito maiores do mundo, e que paga tão mal os seus professores e bombeiros.
Recentemente, houve manifestação dos bombeiros na consagrada Cidade
Maravilhosa, a qual teve uma reação oficial governamental pouco compreendida
por todos que a assistiram pelos meios midiaticos.
Mais de quatrocentos bombeiros foram presos por se manifestarem.
Por explicações fornecidas pelas autoridades do governo estadual, bombeiro é cargo militar e por essa natureza não pode fazer greves ou participar de manifestações.
Seu enquadramento militar o transforma em objeto do Código Penal Militar, uma vez que militar não pode fazer greve, pois essa passa a ser considerada como motim. Exatamente, motim.
O Brasil é um dos poucos paises do mundo em que bombeiros são tratados como carreira militar.

(Na maioria dos países essa atividade é classificada como civil, considerando a sua atuação permanente junto à sociedade, em seu dia-a-dia.)

Essa seria a base do tratamento que os manifestantes estão recebendo.
Mas um ex-militar, analista de segurança de uma das maiores redes de televisão do Brasil, em entrevista, e análise posterior, lançou alguns esclarecimentos que muito ajudariam aos governantes do Rio, no sentido de desenvolver e cumprir políticas públicas em suas gestões.
Como se sabe, políticas públicas são "demandas sociais legitimas e pertinentes, aprovadas em leis e contidas em orçamentos públicos.”
Fora disso se relegam a simplórias promessas de campanha, ou mesmo a vazios compromissos de palanque.
Já que os bombeiros do Rio de Janeiro estão recebendo punitivos enquadramentos em regulamentos militares, compreendidos por sua natureza funcional, poderiam então se estender a eles, como militares que são, as mesmas benesses salariais, e gratificações, pagas aos policiais militares daquele estado.
Afinal, não se pode castigá-los sob os princípios dos quartéis, e pagá-los sem as vantagens militares como se barnabés civis fossem.
O mesmo analista militar, da tv já citada, explicou que o Governo Federal pagava auxílios complementares aos bombeiros do Rio, que foram suspensos recentemente, e que uma modalidade de cursos à distância, que premiava os bombeiros que os cursassem, também foi interrompida, cortando uma gratificação que era paga a todos os inscritos.
Como se pode ver, dois benefícios financeiros, que para os baixos níveis salariais daqueles que não são só “apagadores de incêndios,”foram retirados de seus ganhos mensais, sem qualquer reposição.
Os governantes do Rio afirmaram que existe uma proposta salarial que, a partir de dezembro deste ano, aumentará os salários dos “amotinados”.
Ainda o analista de segurança, ex-militar, afirmou não existir qualquer política salarial para atender as demandas do Corpo de Bombeiros.
Interessantes paradoxos se estabelecem e podem ser observados pelos simples leitores de jornal ou espectadores de televisão, neste nosso grande febeapá nacional.
Não faz muito tempo, alguns dias até, que na mesma cidade onde ocorreram as manifestações, ou motins, como se queira, que a Câmara de Vereadores aprovou uma compra de mais de cinqüenta carros de luxo para atender os representantes municipais do povo, num valor de quase 4 milhões de reais.
Como a repercussão foi negativa e alcançou ressonância em todo o território nacional, dita compra foi suspensa.
Grande surpresa estava reservada como “gran finale” dessa ópera bufa, quando se soube que os carros de luxo já tinham sido pagos, em cheque à vista, e que a Câmara faria gestões junto ao fabricante, para receber o milionário valor de volta.
Valor antecipado e quitado muito antes de qualquer entrega dos carros.
Todos sabemos que os municípios recebem recursos, além de suas receitas próprias de ISS, IPTU etc, de fundos e repasses estaduais e federais.
Um estado que não tem recursos, nem políticas públicas para poder remunerar digna e adequadamente seus bombeiros, teria que, permanentemente, acompanhar, com lupa, os valores que podem ser poupados, se repassados a maior das legítimas necessidades municipais.
Se não houvesse dinheiro sobrando no orçamento municipal e da câmara de
vereadores, não haveria aquela enorme facilidade, e presteza, em se
antecipar compra milionária de carros de luxo desnecessários, como
demonstrou o tempo.
Afinal é sempre melhor uma batalha entre burocratas estaduais e municipais, nas quais só se corre o risco de derramamento de cafezinhos e copos de água, do que a violência das bombas de efeito moral e gases, cacetadas e balas de borracha, que foram usadas contra os manifestantes, e alguns familiares.
Até mesmo a alegação de que os bombeiros invadiram o quartel central da
própria corporação, se houvesse uma atitude conciliadora e mediadora
por parte das autoridades estaduais, poderia ter sido a ação percebida
ou interpretada como uma forma de negociar, “entre quatro paredes”,
em casa.
Afinal eram bombeiros em seu quartel-sede. Fora das ruas.
O clima de animosidade que se criou pode vir a requerer, da Secretaria de Segurança, a instalação de uma UPP na sede dos bombeiros, pois esse esforço já foi feito depois daquelas batalhas televiosionadas, on-line e em real-time, para todo o Brasil e mundo, quando da ocupação de morros dominados por traficantes.
Interessante que a impressionante cena da fuga em massa de bandidos fortemente armados, por uma estrada ao alcance das lentes de tv não tenha gerado o elevado numero de prisões que se efetivou contra bombeiros desarmados, todos cidadãos honestos, trabalhadores estatais, que zelam pela vida da população, mesmo sem uma remuneração adequada.
Assim, fora problemas de enquadramento legal, e usos de figuras de linguagem, é necessário reconhecer que não se está sendo coerente no Brasil.
Enquanto se aceita compromissos bilionários, com copa e olimpíada, quando até se fala em “flexibilizar” condições legais de licitações públicas e contratações de serviços, para cumprir os prazos, descuidados pela inépcia oficial, se constatam abandonos preocupantes de prioridades essenciais, tal como essa de atender com respeito e reconhecimento tudo o que os heróicos bombeiros fazem pela vida em nosso país.
Ainda mais num estado como o Rio, onde nos últimos anos foram vividas tragédias ambientais e urbanas, muitas delas frutos da alienação, e omissão, com episódios como os de Niterói, Angra e Petrópolis e cidades próximas.
Nesses momentos dramáticos não se viu qualquer insubordinação, motim ou protesto dos bombeiros.
Lá compareceram eles, expondo suas vidas e sobrevivência, dando mostras de desprendimento e cumprindo missões arriscadíssimas, com o único mister de salvar outras vidas e assistir a seres humanos em situações limite.
Os escalões oficiais de governança e controle aceitam “flexibilizar” exigências contidas em leis para permitir que empresas privadas recebam pagamentos pelos serviços prestados em construções de estádios, ampliações de aeroportos, estradas e outras obras de infra-estrutura.
Qual a razão, então, de não se usar a mesma flexibilidade, que imediatamente se concebe quando se trata de valores muito maiores, do que aqueles requeridos pela elevada prioridade de retribuir, com ganhos mensais respeitosos, a dedicação e destemor com que os bombeiros cumprem suas espinhosas missões, desde limpar cargas tóxicas derramadas, de enfrentar a elevada periculosidade de incêndios, de se exporem em obstáculos quase intransponíveis, em alturas assustadoras, para salvar e preservar o patrimônio humano e os bens públicos e privados?
O momento atual não é cenário para bravatas e enfrentamentos, não são os atores das reivindicações bandidos nem meliantes que assaltam cofres ou seqüestram cidadãos, e não é o governo um ente intransigente e rígido para só assumir posições duras e inegociáveis.
Não existe, nem existirá, vitória nessa questão.
Tem-se que construir o avanço e a superação, que trará benefícios para toda a sociedade.
Necessita-se de atitude dialética, de negociação e mediação.
Estadistas demonstram grandeza justamente nos momentos de crise, ainda mais quando as crises foram geradas no ventre dos governos que dirigem.
Assim, sugere-se que se use o mesmo principio de flexibilidade que se apresenta para as obras já citadas, e que se imbuam os governantes e dirigentes do mesmo espírito facilitador de resultados, que já foi apresentado em negociações internacionais quando se pretendiam trazer para o Brasil competições tão caras e complexas.
Copas, estádios, estradas, e outras obras sempre são passíveis de recuperação.
Já seres humanos, sua capacitação, motivação e dedicação, se constituem em patrimônio único, que deve ser preservado, mantido e motivado por compreensão, solidariedade e coerência.
Ainda mais quando se trata, efetiva e literalmente, de SERVIDORES públicos.
Servidores de toda a sociedade, e não de um único governo, de uma só gestão.

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