PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE SC SE MANIFESTA SOBRE O TEXTO DE AMEAÇAS À DEMOCRACIA NO BRASIL

Caro Senhor Danilo,

Obrigado por nos encaminhar suas brilhantes reflexões.

Precisamos de pessoas lúcidas, sensíveis, corajosas e comprometidas com as causas republicanas para assegurar o futuro democrático do Brasil. Pelos artigos abaixo o Senhor é uma dessas pessoas. Além disso, a precisão e conteúdo dos artigos, somados ao seu histórico pessoal e profissional, fará com que muitos pensem sobre o momento histórico que estamos vivenciando e dos riscos que poderemos correr caso vinguem propostas legislativas e políticas que estão se anunciando no cenário nacional. Por isso temos que permanecer atentos e atuantes. Em razão disso tomei a liberdade de encaminhar seus artigos aos Procuradores-Gerais dos demais Estados.

Mais uma vez obrigado e ficamos a sua disposição.
Abraço,
LIO MARIN
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE SC
MP/SC

_________________________________________________________________

OS RISCOS PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA
-AS FACES POUCO SUTÍS DO TOTALITARISMO-

Relendo vários trabalhos sobre Mussolini e Hitler, duas lideranças negativas do século XX, pode-se encontrar, lamentavelmente, paralelos com alguns pontos, que ocorrem em nosso Brasil.
Esses dois ditadores, que se impuseram pela mentira, manipulação e promessas falsas, lutaram contra todas as instituições estatais e as destruíram, afetando as estruturas que tivessem funções ordenadoras da conduta humana, mediadoras para os conflitos sociais, e protetoras da cidadania.
Destruíram os governos, demoliram os órgãos estatais/governamentais, e impuseram estruturas totalitárias, ditatoriais, com a força e pela força, de forma a aniquilar quem se pronunciasse de forma contrária, ou que discordasse do poder absoluto perseguido por aqueles dois canalhas e paranoicos, que usaram as mentiras repetidas para manipular o povo, discursos para iludir as massas, e falsas promessas de um país melhor, desde que comandado pelo grupo de assassinos do nazi-fascismo.
Milícias civis, paramilitares, utilizando a escória social daqueles países foram montadas, para ameaçar, pressionar, matar, assaltar, intimidar, constranger.
SA, SS, Gestapo, Juventude Nazista, são alguns exemplos de bandos de facínoras, fardados e organizados com uniformes pretos, botas altas, quepes salientes, metais brilhosos, braçadeiras vistosas, pistolas, punhais, todos os símbolos usados para aterrorizar, para coagir, para desestabilizar, para matar, quaisquer pessoas, autoridades, funcionários, que, eventualmente reagissem contra o desmoronamento do ordenamento legal, da estrutura estatal, ou que se posicionassem em textos pela imprensa ou outro meio.
As forças militares regulares foram humilhadas e colocadas sob as ordens de pessoas sem qualquer instrução, sem qualquer pacto ético, e sem a mínima dignidade.
Tudo baseado no fanatismo, nas grandes manifestações públicas com suas grandes bandeiras, oradores histéricos, e seus símbolos de sangue.
Tudo para imporem a desfaçatez e o desrespeito como norma, a violência como método, a morte como meio de intimidação.
Hitler e Mussolini não aceitavam o homossexualismo e perseguiram e mataram muitas pessoas com essa definição e escolha.
Ciganos foram perseguidos por sua cor, negros, judeus, comunistas, ou seja, todos que se pronunciassem de forma diferente ao que aqueles dois assassinos pregavam. Os pretextos para isso, os mais variados, mas nunca com qualquer compromisso com a verdade, ou racionalidade.
Professores respeitados, pesquisadores, músicos, artistas, intelectuais, foram expulsos da Alemanha e Itália, mortos, humilhados, pois o saber e o conhecimento só tinham valor se aprovados, e aceitos, pelo submundo escolhido e nomeado nos cargos públicos, governamentais e estatais, para obedecerem a Hitler e Mussolini, cegamente e sem qualquer respeito às leis existentes ou aos tribunais da época.
O Brasil passa por um momento histórico de afirmação das instituições democráticas, como o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público, órgãos essenciais para a Democracia e a República.
Estranhamente, duas Propostas de Emendas Constitucionais-PEC'S, estão sendo gestadas no Legislativo Federal, uma para suprimir atribuições do MP, outra para submeter as decisões do STF ao Congresso Nacional.
É clara a tentativa de não permitir a criação de novos partidos políticos.
Propostas que foram antecedidas por vulgares ameaças e acusações.
E essas propostas ocorrem após julgamento épico, para a sociedade Brasileira, pois a impunidade e a corrupção receberam fortes golpes com sentenças proferidas pelo STF, em processos instruídos pelo MPF.
Casuísmos desse calibre, ameaças, retaliações, constrangimentos sobre Juízes, Ministros, Promotores, foram algumas das ações que levaram a Itália e a Alemanha, ao descontrole do nazi-fascismo, que acabou gerando a destruição da Europa, a morte de mais de 60 milhões de pessoas, e um trauma absurdo, tudo desencadeado por dois processos de tomada do poder, por pessoas inescrupulosas, despreparadas para o convívio democrático.
Duas lideranças negativas, dois párias, que por usarem o poder da palavra, com promessas fáceis e motivados por ressentimentos e sentimentos de inferioridade, decorrentes de suas vidas frustradas, levaram países berços de cultura à guerra e à destruição.
Atualmente, são preocupantes as manifestações nada democráticas, de desonestos e corruptos, que tentam atacar, e desmoralizar, o maior patrimônio de um Estado Democrático, voltando suas vulgares ameaças contra autoridades do MPF e STF.
Justamente as duas instituições que podem servir de controle aos atos de força contra a cidadania, perpetrados por agentes ou servidores públicos, que se aproveitam do poder, e do dinheiro roubado, ou desviado, para corromper, denegrir, difamar, e constranger.
Assim, convido-os a uma profunda reflexão sobre o processo democrático e republicano, único regime até agora demonstrado no mundo como o mais adequado à vida no coletivo, e sobre essas vilanias disparadas contra a evolução de nossa sociedade, e a favor da concentração de poder, que, como mostra a história, só produziu ditadores ressentidos, destruição e perseguição aos livre pensadores.
Um sociólogo alemão, no pós segunda guerra mundial, que foi de 1939 a 1945, foi entrevistado por jornalistas, que a certa altura lhe perguntaram:
"Como uma nação como a Alemanha, berço de cultura e da arte, amante da poesia, que teve grandes nomes da musica e da ciência, se dobrou ao nazismo, e foi comandada por Hitler, uma pessoa de baixo nível, que nem alemão era, e que usou a propaganda e os discursos, para mentir e manipular o povo alemão.
O sociólogo pensou, meditou, e respondeu:
"Nunca na história alemã, tanto lixo humano, tanto rebotalho social, se aglutinou em torno do poder, do governo de Hitler.
Hitler só existiu pela sólida base de podridão que construiu sobre o ressentimento alemão da primeira guerra, e a subsequente crise econômica.
Nunca tantos ladrões, corruptos, assassinos, fizeram parte do poder na Alemanha.
A Alemanha foi vítima de suas próprias crenças, de seus próprios ressentimentos, de sua ânsia de poder, de seu militarismo agressivo, e de ter permitido que falsos salvadores da pátria ficassem tanto tempo com poder ilimitado em suas mãos."

Algum paralelo com nosso Brasil atual?

A sociedade Brasileira precisa despertar e posicionar-se logo, em apoio às instituições como Ministério Público e o STF, para evitar que o Brasil desperte tarde demais, quando estiver envolvido pelo banditismo, ou dominado pela violência dos que só querem o poder, para mais poder, para mais ter.

Danilo Aronovich Cunha - Educador e Consultor
Coordenador da Escola de Governança e Cidadania Ativa
ACM-Associação Catarinense de Medicina