quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

SEGURANÇA. ESTADO, E CIVILIZAÇÃO

A evolução humana foi muito lenta.
Somente nos últimos 50 anos da humanidade, é que se desenvolveram conceitos mais abrangentes em termos de direitos humanos.
A construção do conceito, e da figura de um Estado, ente de congregação comum entre cidadãos, também é historicamente recente.
O ser humano se debatia entre reis, pessoas que se apoderaram da força, justificando-se como enviados divinos, por não terem qualquer outra explicação para o poder, que tinham assumido.
A passagem dos reis para as leis, com um ordenamento legal comum a todos os cidadãos, foi das maiores, e mais significativas mudanças históricas, que permitiram os estágios atuais de evolução.
E da construção de civilização, pois as sucessões entre humanos da mesma família, como o era nas monarquias absolutistas, só permitia a perpetuação de um grupo, sem qualquer mérito para isso, e sem qualquer poder de escolha por quem deveria segui-los e obedecê-los.
Lamentavelmente, as etapas de avanço na humanidade se seguiram, via de regra, às grandes guerras, grandes morticínios, que fizeram as pessoas refletirem sobre seus efeitos danosos e destrutivos.
Uma das grandes lições que os últimos dois séculos nos deixaram de legado, foi justamente a conclusão que necessitamos desse ente comum a todos, intitulado Estado, que de forma impessoal, rotativa, representando a média do pensamento dos cidadãos, os coordena e controla.
Kelsen, grande jurista Europeu definiu o Estado como "condução da conduta humana", uma das mais belas e abrangentes conceituações dessa abstração que é a instituição estatal, mas mais importante que qualquer outra estrutura material, que possa o ser humano ter construído.
Quando abordamos questão "Segurança", estamos justamente abordando uma das questões mais cruciais da construção da civilização. Os direitos iguais precisam ser garantidos, a qualquer custo, sob o risco de regredirmos ao estágio dos privilégios e da ausência legal, quando os reis mandavam, conforme o humor do dia, ou do momento, e quem não os obedecesse poderia sofrer toda a sorte de castigos, desde o chicote, até a morte.
Assim, a democracia, e o Estado de direito, se apoiam sobre o tripé democrático dos poderes constituídos, escolhidos pelo voto secreto, sobre o elenco legal, a ser observado e obedecido por todos, indistintamente.
E o instrumento que o Estado possui, dentro da lei, afinado com a democracia, e que serve para manter a sociedade em ordem, é justamente a força policial.
Por isso, que as polícias necessitam ser devidamente valorizadas no Brasil, pois se equivalem ao Executivo, ao Judiciário, e ao Legislativo, na garantia do cumprimento legal, e na paz que a sociedade precisa para produzir, e construir seu avanço, quantitativo e qualitativo.
O que nos separa da barbárie, e do retorno ao primitivismo, além da nossa evolução cultural e conceitual, como espécie humana, é o ordenamento legal, e seu escrupuloso cumprimento.

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