sexta-feira, 28 de maio de 2010

Pirâmide arrecadatória, reforma tributária e gestão municipal

(texto publicado no site www.economiasc.com.br)


O Brasil é um país de cabeça para baixo.
Enquanto os municípios, locais onde vivem os habitantes desta nação, se debatem em exercícios quase circenses de equilibrismo e acrobacias para poder enfrentar suas responsabilidades diante dos cidadãos, o governo federal exagera nos seus gastos, consolidando o grande poder concentrado na capital federal.
Há muito tempo se assistem algumas cenas que já fazem parte da tragicomédia composta pela atuação monárquica do governo federal e a penúria que obriga, todos os anos, a uma já desgastada marcha de prefeitos ao planalto central.
E todo o ano o governo nacional acena com migalhas de um dígito para abrandar a fúria dos que foram até Brasília.
Enquanto o governo central acumula mais de 60% de toda a massa arrecadada dos cinco meses trabalhados pelos cidadãos brasileiros para manter as estruturas estatais e governamentais, os municípios precisam se contentar com algo próximo aos 14%, para atender 84% de todos os problemas da vida das pessoas.
Essa situação permite as bondades promovidas pelo governo federal, nacionais e internacionais, que vão desde o oferecimento de mais de US$ 10 bilhões para recapitalizar o FMI no tombo da crise especulativa norte-americana, até os Refis, que perdoam sonegadores, isentam juros e correção monetária de débitos que deveriam ser considerados crimes contra a economia nacional, chegando ao rebaixamento de valores de impostos para estimular os fluxos de produção de indústrias que ameaçavam quebrar por falta de consumo.
Paralelo a esse festival de simpatias e sorrisos corporativos, as prefeituras se submetem a regimes rigorosos de emagrecimento em suas despesas, comprometendo o bom atendimento das demandas sociais legítimas e pertinentes de seus cidadãos.
Uma das heranças da cadeia da bondade promovida pelo governo federal, o crédito barato e abundante para a compra de veículos pessoais, mostra os seus resultados preocupantes para os alcaides do país.
As cidades brasileiras que já exibiam sinais de exaustão em seus sistemas viários e de transportes coletivos começam a ostentar grandes congestionamentos, ruas com sobrecarga de peso para o que foram projetadas, e a presença crônica de buracos, todos problemas que demandarão cada vez mais recursos para despesas que os empobrecidos municípios terão que suportar.
Isso sem contar as inúmeras situações de emergência ocorridas nas cidades brasileiras pelas chuvas dos últimos anos, das quais os saldos de vítimas e desabamentos acabam recaindo sobre os cansados e sobrecarregados ombros dos prefeitos, pois as ajudas pleiteadas ao governo em Brasília passam por longos ciclos burocráticos, demorados e insensíveis.
Em paralelo a esse quadro pouco auspicioso, há muitos anos adormece em terras brasilienses uma reforma tributária que promete a redenção na distribuição de impostos, mais justiça em sua cobrança e sistemas de informação que possam demonstrar aos contribuintes o quanto de seu suor está sendo dragado em cada produto ou serviço consumidos.
O meio político/legislativo não tem demonstrado grande interesse na agilização dessa reforma.
Se assim o quisesse, já se teria operado a mudança tão pretendida pelos meios efetivamente produtivos e pela população em geral, que assistem, atônitos, às chocantes demonstrações eventuais que a imprensa promove sobre a pirâmide de arrecadação, cada vez mais invertida com maior concentração de recursos em mãos federais e o prolongamento da penúria nos municípios.
Como 2010 será um ano de mudanças do quadro geral na política federal com as eleições de outubro aguarda-se, com renovadas esperanças, que as novas forças que comporão a estrutura bicameral em Brasília, além dos prometidos compromissos de todos os candidatos presidenciais, venham a promover a ansiada reforma tributária e a correção da proporcionalidade direta entre as pirâmides populacional e arrecadatória.
A modernização da economia brasileira depende dessa reformulação e de um maior vigor financeiro para que as cidades possam investir em mais qualidade de vida.
Destinar mais recursos para os municípios permitirá o atendimento digno das necessidades humanas e um maior controle social sobre impostos e suas aplicações.

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