-A sociedade contemporânea, a questão da soberania diante das novas relações de poder
-A governabilidade em tempo de crise
-Sociedade, estado, governança e mediação
-Roteiro de palestra apresentada aos alunos de Educação à Distância da Unisul, em 03.12.2008
OS CONCEITOS E A DISCUSSÃO SOBRE O ESTADO E SUAS FUNÇÕES, JÁ OCORREM DESDE A GRÉCIA ANTIGA. MUITAS FORAM AS DOUTRINAS ELABORADAS E AS FORMAS DE TESTÁ-LAS. DESDE AS CIDADES-ESTADO, DAS ASSEMBLÉIAS PARTICIPATIVAS E DELIBERATIVAS, O SER HUMANO BUSCA FORMAS DE ORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COLETIVAS.
CONTUDO, O CONCEITO DE ESTADO, PRÓXIMO DAQUILO QUE TEMOS HOJE, VEM DOS SÉCULOS 16 E 17, QUANDO GRANDES MUDANÇAS POLÍTICAS, ECONOMICAS E CONCEITUAIS, VOLTARAM A ENVOLVER AS SOCIEDADES, NA DISCUSSÃO DE COMO ORGANIZAR OS ESPAÇOS COLETIVOS, OS DIREITOS E OS DEVERES DE TODOS.
A SOCIEDADE HUMANA EVOLUIU DA FASE TRIBAL PRIMÁRIA, PARA A ORGANIZAÇÃO DA AGRICULTURA, PARA OS GOVERNOS FEUDAIS,
PARA OS REIS E, FINALMENTE, DOS REIS PARA AS LEIS.
ENTRE 1600 E 1700, A EXPERIÊNCIA DO PRIMEIRO ORÇAMENTO PÚBLICO, PARA LIMITAR O PODER DOS REIS NO USO DO DINHEIRO DOS IMPOSTOS, A URBANIZAÇÃO DECORRENTE DOS AVANÇOS INDUSTRIAIS, MUDARAM A PERCEPÇÃO DE LIMITES PARA O PODER.
A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE HUMANA, SAINDO DA DISPERSÃO DO CAMPO E INDO PARA A CONCENTRAÇÃO DAS CIDADES E EMPRESAS MUDOU RADICALMENTRE OS PROCESSOS DE PRODUÇÃO, AFASTOU O SER HUMANO DA VISÃO DO TODO E ALTEROU DEFINITIVAMENTE AS FORMAS DE RELACIONAMENTO, OBSERVAÇÃO E DELIBARAÇÃO COLETIVAS.
PODEMOS AFIRMAR QUE O ORÇAMENTO PÚBLICO COMO LEI, E A FIGURA DO ESTADO, COMO ORDENADOR DA CONDUTA HUMANA, FORAM OS MAIORES E MAIS SIGNIFICATIVOS PACTOS ÉTICOS JÁ CONSTRUIDOS.
O SER HUMANO, RECONHECENDO SUA SUBJETIVIDADE E A DIFICULDADE EM DEFINIR CONCEITOS QUE SIVAM PARA TODOS, CRIA E DESENVOLVE PACTOS E REGULAMENTOS, AOS QUAIS ADERE, CONSCIENTEMENTE, PARA RESPEITAR A “VONTADE DE TODOS” E NÃO SÓ A VONTADE DE ALGUNS.
ESSA É, TALVEZ, A PRINCIPAL QUESTÃO A SER DISCUTIDA COMO A FUNÇÃO DO ESTADO. SEU CONCEITO É UMA VIRTUALIDADE, É UMA CRIAÇÃO HUMANA. O ESTADO FOI CRIADO PARA SERVIR AO SER HUMANO, AOS CIDADÃOS E NÃO PARA SERVIR-SE DELES.
A NECESSIDADE DOS SERES HUMANOS DE CRIAR PADRÕES, CONCEITOS E PACTOS E A ELES ADERIR PARA GERAR ORDENAÇÃO DE SUAS CONDUTAS, NÃO SE BASTA EM CRIAR ESTADOS NACIONAIS.
CRIA-SE TAMBÉM OS “ESTADOS” TRANSNACIONAIS. ORGANISMOS BI-LATERAIS E MULTI-LATERAIS, COM FUNÇÕES ORDENADORAS EM DIFERENTES NÍVEIS, TAIS COMO A EXTINTA LIGA DAS NAÇÕES E A ONU, ATUALMENTE.
HOJE TEMOS OS BLOCOS ECONÔMICOS E OS TRATADOS DE COOPERAÇÃO, REGIONAIS E MUNDIAIS, QUE INICIAM UMA NOVA ETAPA NESSES CONCEITOS.
SEMPRE QUE FALAMOS EM ESTADO, A QUESTÃO DA SOBERANIA VEM À TONA. A FIGURA DE ESTADO SEMPRE SE CONFUNDIU COM TERRITÓRIO, AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA.
A FLEXIBILIZAÇÃO DESSAS CONCEPÇÕES, EM ALGUNS CASOS, TEM DEMONSTRADO QUE A EVOLUÇÃO CONCEITUAL JÁ ENCONTRA BASES REAIS PARA SER TESTADA.
A UNIÃO EUROPÉIA TEM SURPREENDIDO O MUNDO COM UMA ASSOCIAÇÃO DE VÁRIOS PAISES INDEPENDENTES, QUE MANTENDO SUAS SOBERANIAS E IDENTIDADES CULTURAIS, CONSTRÓI UMA FIGURA NOVA DE ESTADO TRANSNACIONAL, COM MOEDA ÚNICA, COM PARLAMENTO COMUM, QUEBRANDO ALGUNS TABÚS, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE À INTEGRAÇAÕ COMPLETA NOS NÍVEIS POLÍTICO E ECONÔMICO.
É INTERESSANTE LEMBRAR QUE OS ESTADOS INDEPENDENTES EUROPEUS FORAM OS PRINCIPAIS CRIADORES DO CONCEITO DE ESTADO COLONIALISTA, QUE DOMINOU GRANDES TERRITÓRIOS TRANSNACIONAIS, USURPANDO-LHES , PORÉM, A INDEPENDÊNCIA E A SOBERANIA.
ISSO NOS MOSTRA COMO OS CONCEITOS MUDAM, EVOLUEM E PRECISAM SER REVISADOS, REESTUDADOS E RECOMPACTUADOS.
AS RELAÇÕES DE PODER DENTRO DOS ESTADOS NACIONAIS NEM SEMPRE GUARDAM SIMETRIA COM AS RELAÇÕES DE PODER ENTRE ESTADOS SOBERANOS E INDEPENDENTES.
UM EXEMPLO DISSO É O REGIME CAPITALISTA NORTE-AMERICANO, QUE MANTÉM UM CERCO ECONOMICO A CUBA, POR MAIS DE 40 ANOS, ALEGANDO O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS, PELO REGIME COMUNISTA DA ILHA.
ESSE MESMO ESTADO AMERICANO MANTÉM CORDIAIS E INTENSAS RELAÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS COM A CHINA, PAÍS QUE ATÉ AJUDA A FINANCIAR O DEFICIT AMERICANO E, NO QUAL, TEMOS UM ESTADO COMUNISTA, CENTRALIZADO, SOBRE UMA PLANTA ECONOMICA CAPITALISTA E PARTICIPANTE DA CHAMADA GLOBALIZAÇÃO.
OUTROS EXEMPLOS SÃO OS ACORDOS BI OU MULTI-LATERAIS, EM DIVERSOS NÍVEIS. MUITOS ESTADOS INDEPENDENTES REALIZAM ACORDOS MILITARES, ECONOMICOS, TECNOLÓGICOS, ABRINDO E COMPARTILHANDO SEGREDOS ESTRATÉGICOS, SEM PERDER A SUA SOBERANIA, MAS MANTENDO UMA RELAÇÃO DE PODER DIFERENTE DAQUELA QUE MANTÉM COM SEUS CIDADÃOS. MUITOS DOS ASSUNTOS RESERVADOS, QUE SÃO COMPARTILHADOS ENTRE ESTADOS, NÃO SÃO ABERTOS OU REVELADOS AOS CIDADÃOS DESSES MESMOS ESTADOS NACIONAIS.
A QUESTÃO ENERGÉTICA E DE RESERVAS ESTRATÉGICAS NOS REMETE PARA OUTRA DISCUSSÃO ORIGINAL. QUASE TODOS OS PAISES QUE DETÊM GRANDES JAZIDAS DE ENERGIAS E MATERIAIS ESTRATÉGIOS, SÃO NAÇÕES POBRES, COM GRANDES DESNÍVEIS SOCIAIS E INJUSTA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA.
AS RELAÇÕES DE PODER DESSAS NAÇÕES COM OS ESTADOS DESENVOLVIDOS É UM TERRENO MINADO POR AÇÕES ENCOBERTAS, INTERESSES ESCUSOS E INFLUÊNCIAS POUCO RECOMENDÁVEIS, QUANDO NÃO É USADO O RECURSO DA VIOLÊNCIA EXPLÍCITA, DA OCUPAÇÃO MILITAR E DA GUERRA ABERTA, MESMO NÃO DECLARADA.
UM EXEMPLO ATUAL É O CONGO. PAÍS COM ENORMES JAZIDAS DE METAIS NOBRES E RAROS, QUE PARTICIPAM DA CONSTRUÇÃO DE AERONAVES, FOGUETES E MÍSSEIS, TEM SIDO ABASTECIDO DE ARMAS POR AQUELES PAISES MAIS RICOS DO MUNDO, QUE PRECISAM DAQUELES MATERIAIS RAROS. EM TROCA, OS ESTADOS PARTICIPANTES DA ONU VOTARAM E APROVARAM A IDA DE 10.000 SOLDADOS DE CAPACETES AZUIS, PARA NÃO PERMITIR AS LUTAS TRIBAIS E ÉTNICAS E O GENOCÍDIO.
A GUERRA CONTINUA, AS EMPRESAS QUE EXPLORAM AS RESERVAS LÁ OPERAM NORMALMENTE, O FORNECIMENTO DE ARMAS SEGUE SEU FLUXO CRIMINOSO E RELAÇÕES MULTI-LATERAIS, ENTRE ESTADOS SOBERANOS MANTÉM UMA NAÇÃO NA BARBÁRIE, NO ATRASO E SEM ACESSO A TODOS OS AVANÇOS QUE OS ESTADOS DEMOCRÁTICOS POSSUEM.
AI SURGE OUTRA QUESTÃO. A RELAÇÃO ESTADO/DEMOCRACIA/CONTROLE SOCIAL. NOS ANOS 70, VÁRIOS ESTUDOS FORAM ELABORADOS PARA AQUILATAR O QUE SERIA UMA DAS LINHAS DO FUTURO DO MUNDO: O GOVERNO DAS CORPORAÇÕES.
OLHANDO OS ESTADOS NACIONAIS SOBERANOS COMO VERTICALIDADES CONSTRUIDAS SOBRE TERRITÓRIOS E NAÇÕES AUTÔNOMOS, PERCEBEMOS ALGUMAS TRANSVERSALIDADES.
OS INTERESSES ECONÔMICOS, POLITICOS, MILITARES E TECNOLÓGICOS, SÃO ALGUMAS DESSAS LINHAS QUE, DEPENDENDO DA CORRELAÇÃO DE FORÇAS EXISTENTE, INTERFEREM MAIS EM DIFERENTES INTENSIDADES NO DESTINO DOS ESTADOS DEPENDENTES OU MENOS DESENVOLVIDOS.
QUANDO NO FINAL DA DÉCADA DE 80, A INTITULADA GLOBALIZAÇÃO FOI PROPUGNADA PELO CONSENSO DE WASHINGTON E APLICADA NOS LABORATÓRIOS INGLES E AMERICANO, SUA EXPANSÃO PARA E SOBRE OS PAISES DEPENDENTES, DEU-SE DE FORMA COMPLETAMENTE DIFERENTE DO QUE NOS DOIS PAISES MENTORES.
O EXCEDENTE DE CAPITAIS FINANCEIROS ADVINDOS DA PRODUTIVIDADE DAS ECONOMIAS MAIS RICAS BUSCAVA NOVAS VIAS DE APLICAÇÃO RENTÁVEL. OS PAISES MAIS EMPOBRECIDOS, MUITOS DELES SAINDO DE CRISES LONGAS E DESGASTANTES, POLITICAS, MILITARES E INSTITUCIONAIS, FORAM LEVADOS A PRIVATIZAR SUAS INFRAESTRUTURAS, COMO CONDIÇÃO DE INGRESSAR NUMA NOVA ORDEM MUNDIAL, ONDE AS EXIGÊNCIAS PRINCIPAIS ERAM: ECONOMIAS ABERTAS, ESTADO MÍNIMO, RECEPÇÃO DOS CAPITAIS ESTRANGEIROS E LIBERDADE PARA O MERCADO.
ESSE MESMO PACOTE CUNHOU O TERMO TERCEIRO SETOR, DELEGANDO PARA A SOCIEDADE CIVIL A MISSÃO DE DESENVOLVER SOLUÇÕES PARA AQUELA MANCHA AMORFA DEIXADA COMO SOBRA DE UM ESTADO MÍNIMO E DE UM MERCADO FOCADO EM LUCROS E GANHOS MAXIMIZADOS.
VEJA-SE AI, UM NOVO CONCEITO DE ESTADO. AS TRANSVERSALIDADES EXÓGENAS AGINDO SOBRE QUESTÕES INTERNAS, DOUTRINÁRIAS E IDEOLÓGICAS, DO QUE SERIA A SOBERANIA DAS NAÇÕES.
O ESTADO MÍNIMO, NOS PAISES DEPENDENTES, ERA CONFRONTADO COM O CONCEITO DE ESTADO NECESSÁRIO, NOS PAISES DESENVOLVIDOS.
A SOCIEDADE CIVIL, SEM CONDIÇÕES DE ESCALA E ABRANGÊNCIA PARA RESOLVER OS PROBELMAS SOCIAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS RECEBE UMA MISSÃO, ILUSÓRIA E FRUSTRANTE, DE ELABORAR UMA SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA.
AO MESMO TEMPO, PROCESSOS INTENSOS DE COOPTAÇÃO E DESVIO DE OBJETIVOS, JOGAM AS ORGANIZAÇÕES, CRIADAS PARA UM FIM NOBRE, NA MÃO DE PROCESSOS CORRUPTOS E CORRUPTORES, SURGINDO MUITO DINHEIRO ESTATAL, O MESMO QUE NÃO ERA UTILIZADO NOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS, DO ESTADO FORMAL, PARA CUMPRIR AS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS.
UM ESTADO MINIMIZADO, ENFRAQUECIDO, COM GRANDE DOSE DE INTERVENÇÃO EXTERNA, UMA CIDADANIA ENTREGUE A UM TERCEIRO SETOR INCIPIENTE E DESESTRUTURADO, FORMA O QUADRO IDEAL PARA A AÇÃO PREDADORA E ESPECULATIVA DE UM MERCADO POUCO REGULADO E AMPARADO POR GROSSAS VERBAS PÚBLICAS.
ESSE QUADRO CHEGA AO ANO DE 2008 COM A GRAVE CRISE DOS MERCADOS PAPELEIROS, NÃO OS RECICLADORES, MAS AQUELES ESPECULADORES QUE EMITIRAM PAPÉIS SEM LASTRO, GRANHARAM ENORMES LUCROS E, QUANDO QUEBRARAM EM SUA PRÁTICA EXPECULATIVA, RECORRERAM AOS ESTADOS NACIONAIS, ALEGANDO RISCOS SISTÊMICOS E OBTIVERAM A COBERTURA, MAIS UMA VEZ, ESTATAL.
AGORA NOS DEFRONTAMOS COM UM OUTRO CONSENSO DE MERCADO. O ESTADO MÍNIMO ANTERIOR TEM QUE VOLTAR A UMA AÇÃO ABRANGENTE E PROTETORA E ESTATIZAR PREJUIZOS, ADQUIRIR PAPÉIS PODRES, COMPRAR EMPRESAS QUEBRADAS.
E TUDO FEITO A TOQUE DE CAIXA.
ESSA NOVA ESTATIZAÇÃO FINANCEIRA NÃO CONSULTOU OS CIDADÃOS DOS ESTADOS SOBERANOS, NÃO PEDIU LICENÇA POR ACORDOS BI OU MULTI-LATERAIS, MAS INVADIU PAISES, SE APROPRIOU DE RESERVAS NACIONAIS, TUDO A TÍTULO DE NÃO PERMITIR UMA QUEBRADEIRA EM SÉRIE DE BANCOS E EMPRESAS PRIVADAS.
E AI SURGE A FIGURA DE UM TERCEIRO ESTADO.
TEMOS O ESTADO FORMAL, CONSTRUIDO E MANTIDO PELOS HABITANTES DAS NAÇÕES SOBERANAS, UM SEGUNDO ESTADO, PARALELO, DO CRIME, DO TRÁFICO DE ARMAS, DROGAS E SERES HUMANOS E O NASCIMENTO DE UM "TERCEIRO ESTADO", NA VERDADE UM CONJUNTO DE INTERESSES APÁTRIDAS, TRANSNACIONAIS, SEM ROSTO, SEM CNPJ OU QUALQUER POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO POSITIVA, MAS QUE ATUA NOS ESPAÇOS DE FRAGILIDADE DOS ESTADOS OFICIAIS NACIONAIS, DITANDO REGRAS E ABSORVENDO RECURSOS ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES.
A EXISTÊNCIA DOS SEGUNDO E TERCEIRO ESTADO SÓ FOI POSSÍVEL GRAÇAS A ALGUNS FATORES LIGADOS ÀS RELAÇÕES DE PODER INTERNAS E A PRESSÕES EXÓGENAS.
HISTÓRICAMENTE, O ESTADO FORMAL MANTEVE-SE AFASTADO DE ALGUMAS QUESTÕES SÓCIO ECONÔMICAS, QUE GERARAM SÉRIAS CONSEQUÊNCIAS: O INCHAÇO NÃO REGULADO DAS CIDADES, O APARECIMENTO DAS PERIFERIAS EMPOBRECIDAS, DEVIDO A ÊXODOS E MIGRAÇÕES INTERNAS, EM BUSCA DE TRABALHO E DIGNIDADE, PELOS EXCLUIDOS.
ASSIM, O ESTADO FORMAL, AO NÃO OCUPAR OS ESPAÇOS QUE LHE SÃO ATRIBUIDOS PELA SOCIEDADE, FICA PRESSIONADO ENTRE OS OUTROS "DOIS ESTADOS". ENQUANTO O ESTADO PARALELO DO CRIME AGE NAS CAMADAS MENOS FAVORECIDAS E ABANDONADAS PELO ESTADO FORMAL, OCUPANDO ESPAÇOS E PRESTANDO SERVIÇOS INFORMAIS E IRREGULARES, O "ESTADO PARALELO DAS FINANÇAS" AGE NAS CAMADAS MAIS ABASTADAS DA SOCIEDADE, NAS INSTÂNCIAS DE PODER, NOS NÍVEIS ELEVADOS DOS GOVERNOS E LEGISLATIVOS.
E COMO FICA A GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA DESSAS NAÇÕES, NAS QUAIS OS SEUS CIDADÃOS NÃO SÃO CONSULTADOS SOBRE AS OPERAÇÕES DE SALVAMENTO DE AÇÕES DUVIDOSAS?
COMO FICA O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES DOS GOVERNOS NACIONAIS DIANTE DO COMPROMETIMENTO URGENTE DE GRANDES SOMAS NÃO PREVISTAS?
E O CONTROLE SOCIAL E O PACTO ÉTICO QUE FUNDAMENTOU O CONCEITO DE ESTADO?
QUAL O PODER DE MEDIAÇÃO ENTRE ENTES DOS ESTADOS NACIONAIS, QUANDO SUAS AÇÕES FORAM ESTIPULADAS PELAS TRANSVERSALIDADES EXTERNAS?
ESTAS E MAIS OUTRAS QUESTÕES SÃO ALGUMAS DE UMA PAUTA PARA O NOSSO DEBATE DE HOJE.:
-A ESCALA DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO
-A GERAÇÃO DE LIXO PÓS-INDUSTRIAL E PÓS-CONSUMO
-O MEIO AMBIENTE
-AS MIGRAÇÕES E A RACIALIZAÇÃO DAS SOCIEDADES (PROCESSO RACISTA E XENÓFOBO EUROPEU X ELEIÇÃO DE UM NEGRO NOS EUA)
-OS DIREITOS HUMANOS
-ENERGIAS ALTERNATIVAS
-PROCESSOS DE URBANIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DO SOLO
-A SOBERANIA DOS ESTADOS NACIONAIS, SUAS PRIORIDADES DIANTE DE UMA GOVERNANÇA MULTI-LATERAL MUNDIAL: A ATUAÇÃO DA ONU E DE OUTRAS ORGANIZAÇÕES TRANSNACIONAIS
-UMA CURIOSIDADE: POR QUE O “ESTADO” ONU É MENOR E MENOS REPRESENTATIVO QUE O “ESTADO” FIFA?
SUGESTÕES DE LEITURAS:
SUPRANACIONALIDADE NAS RELAÇÕES DE ESTADOS
FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN
GOVERNO DOS RISCOS
MARCELO DIAS VARELLA-org
COLAPSO
JARED DIAMOND
Danilo Cunha
www.danilocunha.blogspot.com
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