JUSTIÇA - DIREITO DE TODOS

ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE CRIMES DOLOSOS

-PROPOSTA DA JUÍZA SÔNIA MOROSO TERRES DO TJSC-

O tema da assistência aos herdeiros e dependentes carentes de pessoas vitimadas por crime doloso, previsto no art. 245/CF, começa aos poucos a despertar de um profundo esquecimento, ao qual foi submetido após a promulgação de nossa atual Carta política.

Ao percorrer o país e mobilizar a sociedade para que participe do projeto “Justiça- Direito de todos”, visando regulamentar o que estabelece o art.245/CF, a magistrada Sonia Moroso Terres, oriunda dos quadros judiciários do Estado de Santa Catarina, deu significativo impulso à matéria e ao envolvimento das pessoas nessa questão diretamente ligada à cidadania e à dignidade da pessoa humana.

O ente estatal não pode continuar postergando medidas de amparo tão essenciais à dignidade daqueles que sofrem os efeitos da vitimização causada por delitos praticados intencionalmente, que violam a vida, a integridade, a liberdade, a honra, a propriedade, a dignidade sexual, dentre outros bens jurídicos fundamentais. Por esse motivo, entendeu o constituinte de 1988 incluir na Constituição Federal o disposto que aborda o assunto de maneira tão clara:

“Art. 245. A lei disporá sobre as hipóteses e condições em que o Poder Público dará assistência aos herdeiros e dependentes carentes de pessoas vitimadas por crime doloso, sem prejuízo da responsabilidade civil do autor do ilícito.”

As vítimas estão por toda parte: família, trabalho, escola, igreja, comunidade, presídios, empresas, instituições públicas, lugares privados, dentre outros espaços. Se a população carcerária, no Brasil, ultrapassa 710 mil presos, qual seria a de vitimados pela prática de crimes dessa massa encarcerada (vítima e seus dependentes vulneráveis socialmente)? E a quantidade de vítimas daqueles que ainda estão foragidos, dos delitos dolosos sem autoria identificada e ainda dos mandados de prisão que ainda estão por cumprir? Estima-se que, no mínimo, três vezes mais. No entanto, é necessário socorrer a família e os dependentes vulneráveis daqueles que são vitimados por infrações penais dolosas, estando atento, da mesma forma, para o emprego dessas assistências, a fim de evitar que sejam investidos recursos públicos em indivíduos e grupos que se mantém em atividades da economia do crime e sustentam vínculos com organizações ou facções criminosas. É legítima e necessária a concessão desse amparo, mas com algum critério de eficiência, a fim de beneficiar os vitimados e também toda a sociedade.

A assistência expressa no art. 245 da Constituição Federal propugna pelo amparo à vítima, seus familiares e dependentes carentes, proporcionando condições para a reparação de danos materiais, de saúde ou psicológicos, provocados pela prática de crime doloso. Nesse sentido, resgata a vítima e seus dependentes, em condição de vulnerabilidade social, da indiferença a que foram sujeitados em virtude da falta de regulamentação do citado dispositivo constitucional. Mais de um quarto de século de completo esquecimento. Ao longo desse período, a vítima vem sendo tratada, na realidade, apenas como elemento de prova no processo penal. Nenhuma outra relevância tem sido a ela conferida e a seus familiares vulneráveis socialmente. Nem mesmo as organizações e representações defensoras dos direitos humanos dispensaram a eles (vítima e dependentes carentes) ao menos uma parte da atenção que têm dispensado à defesa dos direitos dos presos no decorrer da execução penal.

A sociedade brasileira, todavia, começa a questionar que se conceda assistência apenas aos cidadãos com dívida penal, autores de delitos que os levaram ao encarceramento, e gradualmente passa a cobrar também a devida assistência à vítima de crimes praticados com dolo e a seus dependentes carentes. Daí a relevância do projeto “Justiça – Direito de Todos”, que tem o mérito de buscar corrigir essa grave lacuna na legislação brasileira. E, com isso, oportunizar condições para restabelecer a justiça social nas relações institucionais para com aqueles que sofrem diretamente os efeitos danosos da prática de ilícitos penais dolosos.

A propósito disso, na quinta-feira, 21 de agosto/2014, a juíza Sonia Terres palestrou, em Manaus, no auditório de uma instituição de ensino superior sobre o tema, conclamando todos a participar da proposta por meio da coleta de assinaturas, visando apresentar à câmara federal projeto de lei de iniciativa popular com vistas à regulamentação do art. 245/CF.

Enfim, trata-se de sensibilizar os diversos segmentos sociais para que se mobilizem as forças políticas e institucionais com vistas a regulamentar e aplicar efetivamente o texto constitucional no tocante à concessão do devido amparo/assistência aos que são vitimados pela prática de crimes dolosos no país.

JUSTIÇA - DIREITO DE TODOS: PARTICIPE!!!

DIA DO PSICÓLOGO

Dia do Psicólogo 

Profissional cada vez mais necessário nesta sociedade urbanizada, individualista, consumista, que temos em nossa atualidade.
Cada ser humano é ele e sua subjetividade.
A complexidade crescente de nossa humanidade, motivada pela busca permanente e incessante de mais alegrias, prazer e satisfação gera grande número de expectativas, que podem conduzir à tristeza 
e a formas mais agudas de labirintos emocionais, psíquicos.
Muitas expectativas, se não realizadas, podem levar à depressão.
A qualidade de nossos pensamentos gera emoções e comportamentos, que muitas vezes nos conduzem a objetivos pouco definidos, e a induções por osmose comportamental.
Nesta fase de humanidade os profissionais da psicologia assumem forte papel na recondução para os eixos da realidade e da paz de alma, pois podem auxiliar no fortalecimento da resiliência e na retomada do equilíbrio.
A todas essas pessoas, que dedicam suas vidas, e seu trabalho, para ajudar seres humanos na busca da felicidade, o nosso reconhecimento e a nossa homenagem.

ELEIÇÕES 2014 - DEBATE

CIDADANIA

Hoje à noite haverá debate com todos os candidatos à presidência da república, na Band, às 22 horas.
É um excelente instrumento de análise estratégica, pois a partir desse debate, das aferições e pesquisas posteriores poderemos começar a entender as tendências para a eleição de outubro.
Já devem ter ocorrido alguns acertos tácitos para garantir apoios em caso de segundo turno.
Dependendo das perguntas e das suas tonalidades e graus de acidez utilizados já notaremos quais entendimentos já podem estar ocorrendo.
Quem está no poder deseja continuar. Quem está com índices bons fica na moita esperando que os outros se desgastem.
Se ocorrer um debate dinâmico, participativo, onde as plataformas e conceitos de campanha sejam esboçados, ganham os eleitores que serão mais bem informados sobre cada candidato e suas projeções de medidas a serem implantadas, caso vençam.
Mas de toda forma é a festa da democracia, dos princípios efetivamente republicanos, onde candidatos de todas as linhas ideológicas poderão se defrontar em ideias e conceitos.
No debate não existe tempo de tv, dinheiro para gastar fortunas em viagens e propaganda, pois todos têm direitos e tempos absolutamente iguais.
E o eleitor pode analisar cada expressão, a capacidade de articular boas perguntas, e respostas, a consistência dos programas de governo, e como se movem os candidatos em condições de igualdade.
Nos castelos de poder, ou dos partidos, podem valer as estruturas hierárquicas e o tamanho das equipes.
Mas ao vivo, em rede nacional, poderemos inferir muitos aspectos que só a igualdade da planície ajuda a mostrar.
Bom debate, assista e valorize esse momento que enriquece o festival democrático e participativo.
Nosso futuro depende de nós, da nossa observação crítica e de nossa capacidade de decisão.

BLOG ESAG SENIOR 

Professor Danilo Cunha promoveu palestra e debate sobre Cidadania-Desenvolvimento Comunitário, na cadeira da professora Viviane Regina, para programa do curso ESAG/SÊNIOR

PALESTRA E DEBATE NA UDESC/ESAG - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

BLOG ESAG SENIOR 

Professor Danilo Cunha promoveu debate sobre assuntos atuais com os alunos do curso. Seis relatores apresentaram para a classe os temas: Iraque; Morte de Eduardo Campos; Roubo de fios em Coqueiros, Imigraçāo no Brasil; Contaminaçāo do leite e Ebola.

Cidadania e Desenvolvimento Comunitário: organização dos alunos em grupos para planejar intervenções da cidadania sobre pontos passíveis de ampliação da atuação do cidadão, sobre a realidade urbana.

ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES

O BRASIL PERDE ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES
-UM CIDADÃO CORRETO, UM EMPRESÁRIO COMPETENTE-

Morreu Antônio Ermírio de Moraes, empresário, industrial, pai de nove filhos, filho de um grande empreendedor.
Aos 86 anos ele faleceu em sua residência devido a uma para cardíaca.
O Brasil perde um cidadão exemplar, por sua atuação como pessoa, como pai de família, como empresário, como ex-candidato ao governo do estado de São Paulo, em 1986, que sempre dizia em sua campanha eleitoral:
“precisamos amar o Brasil, nosso país precisa de nós para sair desse marasmo, dessas relações de compadrio, que dominam a política brasileira, todos os dias devemos levantar a bandeira do Brasil...”
Muito além das empresas herdadas de seu pai, Antônio Ermírio ostentava um comportamento simples, humilde, se relacionava por igual com todas as pessoas, independente de suas colocações hierárquicas, na sociedade e nas empresas.
Vestia-se com simplicidade, até chegou a ser chamado de deselegante e desajeitado, por seus ternos comprados prontos, por suas camisas de colarinhos que sempre pareciam maiores que o necessário, de suas gravatas que nunca tinham o nó correto, nem a altura recomendada pelos guias dos “elegantes”.
Mas no essencial, na postura cidadã e ética era um cidadão que amava seu país, sempre mostrava em números as suas apreensões com o futuro da nação, afirmando, permanente e peremptoriamente, que o Brasil precisava de gestões mais sérias, mais comprometidas com os habitantes deste país, para que se pudesse construir um futuro decente, digno, produtivo, com bons exemplos de honestidade e trabalho, para as gerações futuras.
Sempre criticou os gastos elevados dos governos, com atividades menos prioritárias para a cidadania, e a excessiva preocupação dos governantes em promover inaugurações, colocar placas com seus nomes e gestões, quando, na maioria das vezes, as obras nem tinham sido iniciadas.
Era conhecido como um empresário que trabalhava 12 horas por dia, mas chegou a escrever peças de teatro, que se transformaram em livros, posteriormente.
Sua afirmação mais repetida era sobre a necessidade de se trabalhar mais e que o trabalho fosse menos onerado pela burocracia estatal/governamental, e que a política fosse exercida como um ato de amor, de dedicação, dos cidadãos com o Brasil.
Um dia lhe perguntaram sobre o trabalho, em uma entrevista, ao que respondeu:
“o trabalho é necessário, é uma atividade essencial para o ser humano, e pode ser altamente terapêutico, se feito com respeito, com consideração pelas pessoas, como instrumento de justiça social e de inclusão”.
Quando foi candidato ao governo paulista, no ano de 1986, já bradava contra a corrupção, contra o aproveitamento dos recursos públicos para outros fins, que não as demandas sociais legítimas e pertinentes.
Lástima perdê-lo agora, em 2014, quando mais do que nunca o Brasil está necessitando de bons cidadãos, honestos, éticos, probos, que ajudem a renovar nossa nação, elegendo novos dirigentes comprometidos com a lisura, com a construção do futuro de nosso país, e com o solene compromisso com a democracia republicana, tão ameaçada pelos maus políticos, que adoram o dinheiro público, para tentar se eternizar no poder.
Poder que deveria estar sendo usado de forma transitória e temporária, na fortificação dos conceitos de democracia ativa e verdadeira, tão necessários em nossa atualidade.

"NÃO VAMOS DESISTIR DO BRASIL" - UMA REFLEXÃO SOBRE CIDADANIA

"NÃO VAMOS DESISTIR DO BRASIL"

Essa frase de Eduardo Campos me veio à mente, novamente, hoje à tarde, quando andava de carro entre Ingleses e Jurerê, levando minha filha, que havia se submetido a uma pequena cirurgia.

A estrada completamente sem condições de tráfego, os carros correndo sem qualquer observância de regulamentos mínimos às leis de trânsito, motos com seus condutores enlouquecidos, cortando a frente dos carros, pessoas tentando cruzar as vias correndo para escapar dos carros.

Uma pequena visão do inferno!

E essa visão e a observação de 10 quilômetros de trajeto urbano me fizeram pensar em como estamos egocêntricos, solitários, sem qualquer noção de cidadania séria e responsável.

Aceitamos gestões públicas incompletas, que nos geram condições temerárias de vida diária, ruas esburacadas, ausência de policiamento e de segurança, e aos poucos vamos nos transformando em um país de alienados, de pessoas que aceitam qualquer solução, de pessoas infratoras contumazes de qualquer norma mínima de civilidade e solidariedade.

E quem se transforma em infrator, quem aceita essa solução vulgar e pequena para as nossas cidades, para o nosso transporte, para a nossa insegurança, acaba aceitando corruptos no poder, e não votando em pessoas que poderiam representar mudanças positivas e necessárias.

Afinal para uma sociedade que aceita a ausência de uma postura cidadã nada mais adequado que os elásticos corruptos, que tudo aceitam desde que seus ganhos, oficiais e de caixa 2 fiquem encobertos pela dubiedade.

Não temos um sistema educacional, temos um sistema escolar, mas que não prepara adequadamente nossos estudantes.

Não temos uma estrutura de segurança adequada, temos polícias civis e militares, com ganhos baixos, contingentes insuficientes, poucas viaturas para as suas missões.

Na saúde o velho problema de uma estrutura insuficiente, que todos os dias protagoniza filmes de terror, com pessoas morrendo nas ruas, com falta de leitos, com planos de saúde escorchantes.

E assim, se formos analisar de forma mais profunda e abrangente, veremos que a realidade de nosso país necessita de urgentes mudanças, de mentalidade, de pacto político e cidadão, de gestão e políticas públicas, enfim, de eleitores que passem a eleger e escolher pessoas para cargos eletivos, que não sejam lenientes com a vulgaridade, com as concessões ao mal feito, com os acertos com o atraso, com os desviar os olhos de todas essas coisas erradas, que vemos rotineiramente em nossas vidas diárias.

Eduardo Campos tinha razão ao chamar a atenção para que não se desistisse do nosso Brasil.

Mas olhando essas barbaridades que assistimos todos os dias, há muitos anos, e que continuam se repetindo, precisamos nos perguntar se essa realidade doentia e alienante não estaria fazendo com que já tivéssemos desistido de nós mesmos.

Esse binômio formado por nós, pessoas, cidadãos, e nossa sociedade brasileira, se encontra em um momento de decisão.

Ou desistimos de melhorias efetivas e decentes em nossas vidas, e, portanto, desistimos do Brasil, ou vamos assumir nossas vidas, com decência, dignidade e consciência, e passar a exigir que o Estado e os governos, neste Brasil de mitos e mentiras, de hipocrisia e vulgaridade, se transformem numa nação séria e organizada, na qual as pessoas sejam respeitadas como seres humanos, em todos os seus direitos, e na qual os cidadãos tenham deveres claros e inquestionáveis, como pontos essenciais da construção de um país como o que sonhamos.

EDUARDO CAMPOS: "NÃO VAMOS DESISTIR DO BRASIL"

"Não vamos desistir do Brasil."

Essa frase marcou a última entrevista dada por Eduardo Campos, em vida, para uma emissora de TV.

Convém que reflitamos sobre ela, pois nosso país precisa, mais do que nunca, de nossa participação efetiva e de nossa crença na melhoria de nossa nação.

A morte de Eduardo Campos pode motivar o resgate de um sentimento de renovação na política brasileira de forma a mudar, completamente, as previsões para a eleição presidencial, de outubro/2014.

O afastamento da classe política das demandas sociais reais, legítimas, e pertinentes, criou um vazio de lideranças novas, gerando um processo de completa falta de renovação.

O falecimento de uma nova liderança, como o era Eduardo Campos, pode ter o poder de resgatar a mobilização que as manifestações de junho/2013 geraram na sociedade brasileira.

Com as depredações e atos de violência cometidos durantes algumas fases daquelas manifestações, a população se afastou dos movimentos por não endossar as atitudes irracionais.

Mas o episódio atual tem tudo para reacender a chama de uma retomada responsável da consciência de mudança, em todos os eleitores.

"Não desistir do Brasil" pode ser a grande senha para a nova etapa de um engajamento político legítimo, para retomar o controle de um processo que está ocorrendo longe das pessoas, somente entre os partidos agregados e o poder constituído.

Como estamos em uma etapa de nossa história na qual os partidos políticos, os representantes eleitos, e os governantes, representam muito pouco as efetivas vontades de mudança e inovação, a retomada de posturas efetivas de participação no processo eleitoral, que se aproxima, pode representar o salto qualitativo, que nosso Brasil tanto necessita, para se transformar numa sociedade renovada e madura, com um novo quadro político, com a cidadania passando a exercer o seu papel ativo.

UMA MORTE NA CIDADANIA BRASILEIRA

MORREU EDUARDO CAMPOS

-PERDE O BRASIL UM POLÍTICO JOVEM-

Em acidente aviatório morreu Eduardo Campos, candidato à Presidência da República.

Perde a sua família um jovem pai de 49 anos, com cinco filhos, tendo o menor nascido em janeiro deste ano.

Perde o Brasil, comandado e dominado pela velha política, com lideranças conservadoras e ultrapassadas, que ainda usam mitos e manipulações puramente emocionais, para comandar

comportamentos e consciências.

Essa eleição presidencial de 2014 estava com a predominância de novos candidatos, o que abria a perspectiva de inovações.

Eduardo falava em mudanças, em novas prioridades, em alterações radicais na forma de governar, na diminuição da estrutura mastodôntica ministerial, de quase 40 ministérios, que existe somente para acomodar os diversos interesses partidários, nessa solução de compadrio e de acertos que tem caracterizado a política, e a gestão, no Brasil, nos últimos governos.

É uma lástima, num país de velhos e velhacaria dominando a política e a distribuição de recursos federais, que o processo de possibilidades de renovação seja abalado por essa morte.

Não que Eduardo viesse a resolver todas as incompletudes do grande balcão de negócios, nem sempre honestos, em que se transformou o campo político, e da gestão pública, em nosso país.

Mas era um elemento novo, motivado para a mudança, preparado num governo estadual, que apresentou alguns resultados inovadores.

Vamos esperar que o processo de substituição de Eduardo Campos como candidato presidencial seja iluminado pela sabedoria e pelo senso histórico, para que se ofereça à nação uma pessoa que possa levar adiante a bandeira que Eduardo empunhava.

Mesmo que não seja a da vitória, mas que se constitua num fator de renovação efetiva e histórica, para que o Brasil possa dar passos reais em direção à sua redenção, podendo oferecer à novas gerações um processo eleitoral que possa conduzir à seriedade, à ética, e à construção de um novo pacto federativo, no qual a cidadania seja a primeira prioridade.

CONFLITO ISRAEL X HAMAS

CIDADANIA PLANETÁRIA - PELA PAZ MUNDIAL

Os USA, ou EUA, são uma sociedade incrível.
Se preocupam com a igualdade racial, têm grandes universidades e centros de estudos, produtoras de grandes, e muitos, filmes, enfim, uma nação que gera e irradia arte e cultura.
No entanto, o congresso americano demonstra uma contradição muito grande e anda na contramão do resto do país.
Aquele legislativo acaba de aprovar, em plena guerra Israel x Hamas, uma "ajuda" de 225 milhões de dólares, pasmem, para Israel continuar essa guerra, que já matou quase 2.000 palestinos, sendo 80% crianças, e civis, que nada têm a ver com a violência. 
Do lado israelense morreram 56 soldados e 5 civis.
Depois do presidente Barack Obama ter feito uma conclamação pela paz entre as partes beligerantes, os mercadores de armas e da morte querem tirar dinheiro dos cidadãos americanos e enviar para que haja mais armas e mais guerra.
Esse mesmo país, os EUA, emitiu notas contra os separatistas ucranianos, que desejam se independizar para unir-se à Rússia.
Na guerra da Síria, e na da Líbia, os americanos estão armando os "rebeldes", separatistas que desejam vencer o governo que está no poder.
Nesse "samba do crioulo doido" em que se transformou a grande teia de interesses internacionais, muitas vidas continuam sendo perdidas para que os traficantes de armas e munições enriqueçam e formem novos poderes locais.
É importante permanecermos alertas em nosso Brasil, pois a intolerância e o extremismo só conduzem a conflitos, que, depois de instalados, sempre são abastecidos e estimulados pelas mesmas quadrilhas que vivem com grandes ganhos e lucros do espúrio mercado paralelo de armas.
Preservar nossa Democracia ainda deve ser nossa maior preocupação.
A visão republicana, com renovação e alternância, é a principal vacina que se pode usar na defesa e preservação de nossa tranquilidade e estabilidade.