terça-feira, 6 de abril de 2010

Planejamento Urbano-uma proposta para Florianópolis

Introdução -
“Cidade melhor, vida melhor” Tema da Expo 2010 –XANGAI, que será o maior evento mundial sobre planejamento urbano, e que ocorrerá de maio a outubro de 2010 - sugestão: que todos os vereadores e lideranças de associações de moradores, movimentos sociais e representações cidadãs visitem, com custeio pela municipalidade, como investimento em capacitação urbana, para sintonizar o PDP com o que há de mais atual no mundo em questões urbanas e futuro das cidades.
Visão Mundo
os conceitos que se discutem atualmente, em nível mundial, para o planejamento e futuro das cidades:
Sustentabilidade
Cidadania, poder público e empresas: os novos atores do diálogo urbano Direitos humanos - inclusão e trabalho
Combate ao aquecimento global
Novas formas de transporte – prioridade ao coletivo
Novos combustíveis não fósseis e não poluentes
Escolas, moradias e prédios verdes
Novos conceitos de centralidade e acessibilidade, e equilíbrio que as cidades “balanceadas” podem oferecer – as“balancities”
Novos conceitos e papéis para cidadania, governos e estados
Cidades planejadas e geridas organicamente
As funções da cidade: habitar, trabalhar, estudar, divertir, transportar, educar, desenvolver, prevenir e curar
Vida saudável, a promoção da saúde (ergonomia urbana + ecologia humana)
O milênio das cidades

Visão Brasil
relação de políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, e que podem ajudar, inclusive com recursos financeiros, as cidades a se capacitarem para seu planejamento urbano:
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Participação e Controle Social
Planejamento Territorial Urbano e Política Fundiária
Política Nacional de habitação
Saneamento Ambiental
Política Nacional de Mobilidade Urbana
Transito, questão de Cidadania
Capacitação e Informação – PNCC – Programa
Nacional de Capacitação das Cidades

Visão Florianópolis
sugestão de roteiro, e etapas essenciais, que devem ser estudadas, observadas e atendidas para a elaboração de um plano diretor, efetivamente, participativo, e democrático:
Histórico autoritário e centralizado – Lisboa-1748
Características histórico/culturais e identidade
Passado, presente e futuro urbano
Diagnóstico urbano
A cidade que se quer conservar
A cidade que se quer renovar
A cidade do futuro
O meio ambiente – o papel da natureza
A paisagem que se quer para a cidade
A auto-estima e a imagem da cidade
A participação da cidadania e as demandas sociais
As definições e conceitos
O pacto ético entre cidadania, poderes públicos e área produtiva
Ensaio de Plano Diretor
Conferência da cidade
O projeto de lei e a votação na Câmara Municipal
Implantação do PD e o novo Planejamento Urbano de Florianópolis
Ciclos anuais de avaliação e acompanhamento
Reavaliações cíclicas
-O Plano Diretor de uma cidade é a sua principal Política Pública.
Toda a vida da cidade está interligada e integrada organicamente, e seu tratamento dever ser, também, orgânico, multidisciplinar, transparente e participativo
-Políticas Públicas devem representar o atendimento de demandas sociais, legítimas e pertinentes, e direitos humanos, contidos em lei e previstos em orçamentos públicos.
-84% dos problemas das cidades, e dos cidadãos, são resolvidos, ou criados, ou mantidos, no nível da cidade, da comunidade, da prefeitura e da câmara municipal.
-As cidades consomem 75% da energia produzida no mundo
-As cidades emitem 80% do total de gases do efeito estufa
-Um bilhão de pessoas vivem hoje em favelas das grandes cidades
-Vinte e sete milhões de pessoas, por ano, passam a viver em favelas
-Hoje, mais da metade da população do mundo vive em cidades-
-Em 2040 deverão ser 67% das pessoas nas cidades
-Em 1950 só Tóquio e Nova Iorque tinham mais de 10 milhões de habitantes
-Hoje já existem 20 cidades com mais de 10 milhões de habitantes
-A China terá um incremento de 350 milhões de habitantes até 2030
-O êxodo rural crescente projeta cidades abandonadas e lugarejos vazios
-O êxodo rural poderá aumentar em muito os custos das sociedades para a manutenção das áreas não urbanas
-Cidades muito grandes e complexas tendem a afastar as pessoas dos graus decisórios, colocando a democracia em risco pela transferência, e concentração de participação e poder, em mãos das instâncias políticas e econômicas
-Várias cidades no mundo estão implantando a função de City Mannager, para melhorar o desempenho das gestões e oferecer melhores resultados para os cidadãos
-O Deutsche Bank e a London Economics School recomendam em seus estudos que arquitetos, urbanistas, cientistas sociais, políticos, técnicos e consultores, passem a trabalhar integradamente para oferecer inovações em planejamento urbano
-Na Europa, 73% das pessoas já vivem nas cidades
-Xangai cresce anualmente em 700.000 pessoas
-Em 2025, haverá 8 cidades com 20 milhões de pessoas

-Percentuais urbanos da população mundial: evolução e estimativas
1950 29,1
1960 32,9
1970 36,0
1980 39,1
1990 43,0
2000 46,6
2010 50,6
2020 54,9
2030 59,7
2040 64,7

O quadro demonstra a significativa evolução dos percentuais de população urbana.
Sem qualquer dúvida, o planejamento urbano é um dos maiores desafios do terceiro milênio.
As megalópoles crescem mais na Ásia e na Europa o êxodo rural ameaça com o surgimento de cidades abandonadas, fantasmas.
Muito das queimadas em parques e reservas florestais, em paises europeus, se deve, pelo menos em parte, à ausência de pessoas que mantenham pastos, florestas preservadas, e a infraestrutura.
Nem planejadores urbanos, nem políticos estão capacitados para lidar com essas novas variáveis populacionais e com as concentrações urbanas e suas conseqüências.
A inovação na gestão municipal, em todo o mundo, aponta para a criação da função de City Mannager, cargo executivo técnico, para que a administração dos complexos urbanos se dê de forma mais profissional, ficando para os políticos um maior convívio com as populações e a prospecção das demandas sociais.
Grandes escalas de produção, consumo, suprimento de água, energia e alimentos, saneamento, transporte, lixo pós consumo, lixo pós industrial, habitação, educação, lazer, saúde, segurança, preservação ambiental e postos de trabalho, se colocam como os problemas centrais a serem resolvidos pelas cidades.
O desenvolvimento urbano inovador e sustentável, e seus desdobramentos futuros no planejamento das cidades, deverá passar a lidar com o conceito de infraestrutura urbana como um processo vivo e dinâmico, permanentemente em evolução e mutação.
As cidades, para estudar as variáveis e sua solução, precisarão criar agências de desenvolvimento urbano, para a realização permanente de diagnósticos humanos e infraestruturais, com unidades de realização de projetos e captação de recursos.
A cidade tratada organicamente tende a oferecer melhores respostas de adaptação às necessidades humanas e ambientais.
Como organismo vivo e dinâmico, a cidade necessita de vigilância e monitoramento permanente.
Afinal, a cidade é uma vontade coletiva.
Dessa vontade, dependerá a qualidade de vida dos que a formam e ocupam.

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