Sociedade da informação e do conhecimento?

No livro “1984”, o escritor George Orwell lançava a idéia de um poder central, forte e onipresente na vida de todos os cidadãos e que se apoiava na tecnologia da informação para dominar as pessoas. Tudo era controlado por um “big brother”, computador e conjunto de meios que, em rede on-line, forneciam ao poder uma tomografia em real-time de todos os diálogos, vontades, tentativas e atividades dos dominados. Quando o Brasil implantou sua infraestrutura de telecomunicações, base para a complexidade de meios que hoje atendem a sociedade brasileira, o fez baseado em um Código Brasileiro de Telecomunicações e em lei criada em 1962, por sonhadores e idealistas, principalmente das forças armadas, que pretendiam permitir que o Brasil acompanhasse o desenvolvimento mundial e não fosse um território atrasado e sem interligação. Quando ocorreu a privatização dos meios, redes e serviços públicos e estatais, no ano de 1988, foram criados dispositivos para proteger os brasileiros daquela figura que mais preocupava a todos, que era a possibilidade de um monopólio privado da área de telemática, a junção das redes de telecomunicações com as redes digitais e com a informática. A privatização se deu por entender o legislativo federal que um monopólio estatal, como era até então, poderia oferecer riscos de não evolução dos meios e do uso político das redes e usuários. Foi criada a Lei Geral de Telecomunicações e um Plano Geral de Outorgas, instrumentos da sociedade brasileira, para disciplinar uma nova realidade que se construiu, com a privatização total e completa das telecomunicações. Esses dois instrumentos legais, não permitem e não prevêem a operação que recentemente foi executada de compra entre empresas privadas da área. Essa transação foi realizada sem a autorização da Anatel- Agência Reguladora do Estado Brasileiro- e demandará a mudança de um decreto presidencial. Um ministro, ao se manifestar sobre a negociação ocorrida, disse que o governo não interferiu e que foi um “espectador”do acordo comercial. Chama a atenção, no mesmo jornal, na página ao lado, a notícia de que o Bndes, os fundos de pensão da Petrobrás, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica participam dos investimentos e deram sua chancela pública ao fechamento do negócio. Repercussões na bolsa de valores já ocorreram após a publicação de toda a operação e da participação de órgãos governamentais. É estranho que um evento dessa envergadura seja realizado sem amparo nos procedimentos públicos existentes no país, sem autorização ou análise prévia do órgão regulador da área e com o beneplácito do executivo federal, através da participação oficial e efetiva dos órgãos já citados. Como fica a população brasileira diante da ameaça de mais da metade dos serviços de telecomunicações e telemática ficarem nas mãos de um único grupo privado? Qual o controle social possível de ser exercido pela sociedade, quando sua agência reguladora, órgão principal de proteção dos interesses nacionais é atropelada e analisará, a posteriori, uma situação que deveria ter-lhe sido exposta antes de sua realização? Como a maioria da sociedade brasileira só conhece o termo “big brother” como um programa voyeurista de televisão, não foi possível ainda, para a opinião pública, avaliar o risco que se corre numa nação que pode ter suas estruturas de informação controladas por interesses privados, onde o lucro predomina sobre as questões estratégicas e de soberania.