sexta-feira, 12 de junho de 2009

Um projeto de Nação pode salvar o Brasil da podridão




O conceito de Estado, como ordenador da conduta humana, foi um dos maiores avanços na construção do espaço coletivo das sociedades.
Esse conjunto de conceitos jurídicos, sociológicos e políticos, se constitui num grande pacto ético que garante a igualdade, a impessoalidade e a legalidade no trato da coisa pública. Representou a evolução das sociedades do poder absoluto dos reis para o regime das leis.
Se conforma como um dos mais importantes avanços civilizatórios, permitindo o estabelecimento do respeito pelas liberdades individuais de escolha de padrões de vida, associadas à obediência de regras e leis que governem os direitos e espaços públicos.
Além de muitos estudiosos que ajudaram a construir esse elenco de normas e doutrinas, um brasileiro ilustre, Ulysses Guimarães, deixou em sua rica herança para o Brasil, o seguinte enunciado:
“o Estado é uma criação do ser humano para servi-lo e não para servir-se dele”.
Essa frase enfeixa tudo para o que o Estado foi criado.
Um conjunto de conceitos e instituições que têm por função precípua a organização dos elementos transitórios e permanentes que regerão a vida dos cidadãos entre seu nascimento e sua morte.
Assim, o Estado é um instrumento a que todos os cidadãos se submetem, dando uma parte significativa de seu patrimônio, e de suas identidade e individualidade, para ter organização e serviços que agreguem normalidade e qualidade de vida para todos.
A existência de Estado se complementa com a Constituição, votada e aperfeiçoada por toda a sociedade, através de seus representantes democraticamente eleitos, e renovados periodicamente, como previsto na lei magna.
Com esses mecanismos, espera a sociedade, contar com uma organização abrangente, transparente e que funcione dentro do previsto no elenco legal adotado para reger as diferenças e as relações entre os diferentes e entre os hipo e os hiper suficientes.
Quando se diz que os cidadãos, para contar com a estrutura estatal, pagam de seus bolsos valores elevados se justifica essa assertiva com a compreensão de que a existência de três dimensões de poder, legislativo, executivo e judiciário, são mantidas e regiamente remuneradas, na expectativa do bom e eficaz funcionamento dessas instâncias.
Hoje, por dados recentemente divulgados, cada cidadão brasileiro dá ao Estado um total de quatro meses e sete dias de seu trabalho, para manter essa estrutura. Ou seja, mais de um terço de seu trabalho e produção de todos os anos de sua vida.
Logicamente, apoiados na Constituição de nosso país, contamos que esse elevado valor, tirado literalmente do suor laboral de nossa população seja merecedor de respeito e de cuidadoso controle e prestação de contas por quem o gasta.
Ultimamente, os jornais e televisões de todo o país têm publicado assustadoras crônicas com grandes e ininterruptos escândalos.
As paginas políticas estão vazias. Não se fazem as reformas estruturais de que o Brasil tanto necessita, os legislativos trabalham, em média, três dias por semana.
Mas as seções policiais estão recheadas de assaltos aos cofres públicos com a nomeação de parentes, contratações de empresas suspeitas, pagamentos de funcionários fantasmas, gastos milionários de passagens aéreas, nacionais e internacionais, patrimônios pessoais completamente desproporcionais aos salários declarados, realização de grandes, luxuosos e desnecessários eventos e toda uma gama de operações desonestas e irresponsáveis, que só ocorrem por serem impunemente pagas com o dinheiro que a população arrecada para manter o necessário Estado.
Toda essa bandidagem perpetrada contra a sociedade continua a acontecer graças ao acobertamento pela cumplicidade, tanto da ação quanto da omissão de muitos governantes, dirigentes e legisladores, que foram eleitos pelo povo para serem os representantes e os gestores executivos dos recursos pagos para atender demandas sociais produtivas e legítimas.
Agora, para coroamento dessa enorme maracutaia que assola o Brasil, descobriu-se que o legislativo criou a figura dos atos secretos.
Pela noticia, ficamos sabendo, estupefatos, que mais de trezentos atos públicos, ou que deveriam ser, foram escondidos, escamoteados, surrupiados da opinião pública, para ocultar da sociedade, que trabalha todos os dias, nomeações de parentes e apaniguados, além de outras barbaridades escandalosas.
Já havia a corrupção explícita, agora foi criado o assalto secreto.
Tudo isso graças aos generosos orçamentos garantidos pela injusta e desnecessária carga tributária. Uma verdadeira derrama, que enche as burras da prepotência e da improdutividade de estruturas desnecessárias e cheias de parasitas.
Injusta e desnecessária, pois como está sendo comprovado pela imprensa, com muito menos se teria o mesmo estado, se não se roubasse tanto e se não ocorressem tantos desvios de finalidades nas estruturas públicas.
Enquanto esses vampiros insaciáveis chupam o sangue de nossa gente, desviando vergonhosamente recursos financeiros da nação para seus bolsos e de suas famílias, a educação, a saúde, a segurança e o transporte deixam a desejar na prestação de serviços aos cidadãos.
E os honestos e competentes servidores públicos de carreira não são valorizados ou remunerados como mereceriam.
O saneamento básico não é uma prioridade nacional, o grande capital ambiental não é preservado, é agredido e violentado, nossas praias são transformadas em fossas e cloacas e nossa juventude fica sem perspectivas de empregos e trabalho dignamente remunerados..
Muitos recursos que poderiam ser transformados em investimentos altamente produtivos são canalizados para os bolsos desses ladrões de vidas e esperanças.
Enquanto isso, somos o país dos juros mais altos, dos maiores lucros bancários e do crédito mais caro impedindo que empresas e pessoas possam empreender a ampliação da base econômica e a inovação em produtos e serviços, com melhor distribuição de renda.
A situação nos aponta a urgente e extrema necessidade de iniciarmos um processo de renovação. Um passo é renovar todo o conjunto de representantes eleitos, trazendo novos atores para o cenário político nacional, em todos os níveis.
Não reeleger, ou eleger, qualquer dos políticos que aí estão e que colaboram com esse quadro de desvios, de gastos impunes, de desrespeito, de mordomias e corrupção.
Outro passo fundamental é reunir as forças produtivas, as lideranças empresariais e sociais legítimas e honestas e começar um grande seminário permanente, com abrangência nacional e discutir que país queremos e qual o perfil político e gerencial que precisamos para nosso futuro.
Um projeto de Nação para nosso Brasil. De Nação e não de república de bananas como hoje temos e como os ladrões e corruptos desejariam continuar.
Como disse Eduardo Galeano, o grande escritor uruguaio, a única vantagem no processo de apodrecimento como esse que vive o Brasil, é que a putrefação gera o solo fértil para o nascimento de novas plantas e para a renovação do solo.
Vamos jogar a roubalheira na lata de lixo da história?


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