Plano Diretor Participativo- A Cidade de todos e para todos

Uma cidade é fruto de uma intencionalidade coletiva. Sua história determina uma cultura, que gera uma identidade e que leva a um conjunto de vocações. Pactos coletivos são construídos pelos cidadãos ao longo de suas vidas, gerando um conjunto de valores e objetivos comuns, que se refletem sobre a parte fisica e funcional das cidades. Os pactos podem ser explícitos ou tácitos e refletem, nas obras e espaços coletivos, as construções e elaborações teórico-práticas da coletividade. Nossa capital teve suas primeiras definições formuladas pela corte portuguesa, emanadas diretamente de Portugal, com preocupações primordialmente militares e de ocupação de território. Um conjunto de individualidades determinaram a centralidade do núcleo urbano, sem demarcação coletiva ou setorização da cidade. A atividade comercial, o mercado público, a alfândega, a localização das entidades ligadas ao poder central e seus equivalentes locais foram determinantes de um crescimento aleatório, comandado por interesses difusos. Esse modelo seguiu o padrão da nação brasileira, que teve seus primórdios de estado formulados verticalmente, de cima para baixo, pela corte portuguesa. O Estado Nacional foi implantado apesar de uma sociedade que nele pudesse existir e que não chegou a se manifestar sobre a sua conformação. Esse modelo foi fruto de uma história autoritária e centralizadora, que ainda produz seus frutos no Brasil atual, quando constatamos a concentrada e superada pirâmide arrecadatória, que coloca no governo federal a maior parte dos impostos pagos pelos cidadãos, quando as cidades é que precisariam contar com os recursos financeiros para melhorar a vida das pessoas. Essa dissociação entre o processo político e administrativo e a sociedade civil levou a uma concentração de poder nas mãos do estado brasileiro, gerando uma atitude de adesão aos governos em detrimento da escolha, que caracteriza a cidadania autônoma e independente. Em Florianópolis constatamos a grande distância entre o que teria sido o primeiro plano diretor, enviado de Portugal em 1748 para ser aplicado aqui sob o ponto de vista militar e do poder administrativo daquele país, e a construção da ponte Hercílio Luz-década de 1920- primeira expressão de uma demanda coletiva da cidadania da capital, que necessitava de integração com o continente. De lá para cá vários foram os planos e planejamentos urbanos, todos seguindo a visão tecnocrática de governos ou instâncias governamentais, mas todos com a completa distância e omissão em relação à participação e deliberação coletivas. Atualmente estamos vivenciando o primeiro plano diretor, efetivamente, participativo de nossa história. O PDP tem a virtude de estar conscientizando e capacitando toda a cidadania para estimulá-la a ser parte de sua construção , por meio de um processo transparente
e motivador. Todas as entidades associativas e representativas podem e devem se apropriar das informações e do conhecimento que os seminários e eventos de discussão e capacitação estão disponibilizando para os cidadãos. O comando do Ipuf na pessoa do Dr. Ildo Rosa se envolve pessoalmente na cordenação das atividades, dialogando numa linguagem franca e direta, dando um exemplo de atuação democrática e construtiva. A Prefeitura Municipal está sendo parceira da cidadania ao oferecer um elenco de eventos, em todas as comunidades, que visam enriquecer as deliberações sobre a cidade do futuro, garantindo que as pessoas transformem em projetos e realidade os seus sonhos mais acalentados de uma cidade feliz, na qual se possa garantir a qualidade de vida e uma perspectiva decente e digna para as próximas gerações. Essa ação é essencial para o futuro, mas para isso a participação de todos tem que ser verdadeira e intensa. Os cidadãos devem abandonar o conformismo de aguardar que as determinações sobre a expansão e crescimento de sua cidade continuem partindo da câmara municipal ou somente de estudos técnicos de escalões tecno-burocráticos da prefeitura. Nossa atualidade demonstra que a ação de interesses privados pontuais e focados em ganhos pessoais e empresariais não ajuda a cidade a se qualificar nem aproveita toda a potencialidade de uma região beneficiada pela beleza natural e rica em patrimônio ambiental. A deliberação coletiva deve partir das associações de moradores e de todos os habitantes, agregando etapa forte e definida de uma democracia participativa ao processo representativo que tivemos até aqui. Todas as sociedades tidas hoje como desenvolvidas e que apresentam excelentes resultados econômicos e índices avançados de qualidade de vida mostram pirâmides sociais, arrecadatórias e de participação bem diferentes das nossas. Elas demonstram que a democracia precisa de estado e que estado moderno e pujante é feito pela participação e pelo controle social, que determinam economias fortes, empreendedoras e reguladas pela cidadania. E esses dois elementos, hoje, podem ser exercidos e devem ser praticados pela população de Florianópolis. O momento é de participação e construção. Nosso futuro como cidade, com meio ambiente preservado e saudável depende de nós e da capacidade que tivermos em formular, definir e construir a cidade do futuro, a cidade de nossos sonhos. Uma cidade de todos e para todos.

Dia Mundial do Meio Ambiente - Reflita e faça refletir

-Sustentabilidade-
-a vida e a preservação da vida-


Pela primeira vez na história da humanidade o ser humano corre o risco de desaparecimento da raça humana , causado por ele mesmo. Um sistema industrial/produtivo voraz e pouco comprometido com a preservação de nossa cidade Terra , nos coloca diante de um dramático dilema.
Ou mudamos a rota de nosso modelo extrativista intensivo ou teremos que enfrentar
ameaçadoras situações de catástrofes na natureza , geradas por um consumo exacerbado e predatório.No mundo todo assistimos a várias tentativas de organizações e de pessoas , que um pouco mais sensibilizadas por seu conhecimento e consciência sobre o tema, promovem eventos,palestras e filmes , com o firme propósito de acordar sociedades e governantes. O aspecto aquecimento global é uma expressão que a todos tem assustado , pois deixou de ser uma simples ameaça de cientistas e ambientalistas para se constituir em tragédias que não poupam vidas ou patrimônios . Alagamentos , deslizamentos , soterramentos , enchentes , ventos em velocidades muito acima de comportamentos registrados , grandes montanhas de gelo se desprendendo de suas formações , calores atípicos , frios muito rigorosos estão em nossos meios de comunicação , demonstrando que chegamos a uma situação limite , a qual imaginávamos para daqui a muitos anos. Esse panorama mundial , lamentavelmente , recebe grande contribuição brasileira. Nossas emissões de gases veiculares e industriais ainda nos colocam em um patamar tímido na geração de calor, nem por isso menos perigoso. Temos , porém , um fator que nos eleva à uma posição pouco privilegiada entre os cinco maiores causadores do efeito estufa . Estamos queimando , estamos devastando pelo fogo , estamos assistindo um dos maiores crimes ambientais que se poderia imaginar . Estamos como espectadores passivos , como agentes coniventes , como testemunhas cúmplices e silenciosas da destruição da nossa AMAZÔNIA. Essa região maravilhosa , que ainda nem conseguimos decifrar em toda a sua extensão e possibilidades , sofre uma ação contumaz , sistemática , continuada de dizimação de um ambiente que está sendo, simplesmente , colocado como insumo , tratado como ingrediente de ganhos e lucros. Ganhos e lucros que não serão suficientes para estancar toda a ordem de destruição que virá e socializará a desgraça e a morte , atingindo a todos , indiscriminadamente. Além da destruição desse patrimônio estratégico , o Brasil ainda terá que encarar e conviver com o efeito prático , além do absurdo ambiental , que será absorver um êxodo dos 20 milhões de brasileiros que vivem e produzem na região amazônica . Hoje nosso país já se debate com um enorme cerco às grandes cidades , formado pelas periferias empobrecidas e excluídas , frutos de um modelo desigual e injusto. Mas o que mais espanta , o que assusta , o que choca aos cidadãos , é a total banalização e a pouca , ou nenhuma , prioridade que esse assunto tão grave e imediato tem merecido dos nossos governantes e legisladores , em todos os níveis. Lideranças empresariais pouco pesquisam sobre opções urgentes e o “mercado” continua
com sua marcha célere para o precipício que a história nos oferecerá como prêmio a tanta
loucura . Vemos planos de governo , pronunciamentos e promessas de obras , mais recursos sendo alocados neste modelo de desenvolvimento , sem qualquer preocupação evidente daquelas autoridades para ações alternativas e emergenciais .Até parece que estamos vivendo em outro mundo e que o colapso advindo das reações da natureza ao aquecimento mundial não atingirá o Brasil ou que estamos protegidos ,de forma mágica , das conseqüências do desequilíbrio ambiental global. Cada vez se ouve falar mais da “flexibilização” da legislação ambiental , como se fosse possível continuar com um processo de destruição , que poderá vir a representar a nossa extinção . E a situação não está restrita somente ao incêndio da AMAZÔNIA . A questão do lixo e dos dejetos , principalmente urbanos , não tem merecido a devida atenção. Lixões são criados para afastar o olhar dos urbanos do lixo que geram e não tratam. Periferias empobrecidas das cidades se converteram nos “lixões” humanos ,degradando as condições de vida dessas pessoas,retirando a dignidade mínima para viver , gerando o
surgimento das “manchas” de miséria nos mapas urbanos. Novas construções são liberadas , áreas de preservação ocupadas, aterradas e pavimentadas desrespeitando aspectos primários legais e éticos e ocasionando um processo de ocupação territorial pela especulação imobiliária , destruindo paisagens , retirando o verde , nada fazendo para mitigar os impactos destrutivos e, muitas das vezes, irreversíveis. Os esgotos são lançados nos rios, córregos e mares, como se esses cursos e mananciais de água tivessem propriedades depuradoras e fossem devolver as águas imundas e contaminadas, que recebem, de forma límpida para sua reutilização. Grandes massas de venenos matam peixes e todo o tipo de vida aquática , permitindo antever como ficarão nossos corpos em decomposição quando milhões de seres humanos forem atingidos por cataclismas , sem qualquer possibilidade de intervenção , salvação ou mesmo de um enterro digno .
A forma aqui exposta até pode parecer trágica e alarmista .
Mas não é .
É a mais pura verdade.
Temos que sair de nosso trilho suicida , de nossa acomodação alienada , de nossa alienação
acomodada.
O que fazer ? é possível uma mudança ? como participar desse processo como cidadãos que
clamam por suas vidas , suas famílias , pelo futuro da humanidade e desta maravilhosa aventura humana da civilização ?
Hoje a tecnologia nos ajuda . Ela está disponível em nossas casas , em nossos trabalhos ,
em nosso lazer , em tudo , enfim.
Todos os dirigentes empresariais, suas organizações de classe , seus representantes políticos
estão na mídia , tem endereço eletrônico , fax e telefone.
Nossos governantes e legisladores tem suas atividades cobertas por redes públicas e fechadas de rádio e tv , seus gabinetes podem ser acessados pela rede de computadores e
seus nomes e identificações estão ao alcance de todos os cidadãos que com eles quiserem
se comunicar.
Agora é a hora. Não é só no momento da eleição que a comunicação tem que ser interativa.
Faça as suas reclamações . Reclame pela vida , sua , de seus filhos , de seu futuro , de sua
espécie.
Exija medidas inovadores e que preservem nosso meio ambiente.
Não aceite a resposta flácida , a postergação do problema ou a continuidade do que estamos assistindo. Agora a luta é por nossa vida.
Mande e.mail, envie fax, telefone, puxe seus representantes pelo braço e diga-lhes o que pensa . Fale de seus medos, de tudo que você está vendo na televisão , nos jornais do Brasil e de todo o mundo.
Faça um esforço , saia do comodismo , abandone o receio de incomodar as “autoridades” .
É melhor “se incomodar” um pouco agora , é melhor trabalhar um pouco mais nas causas
coletivas , nas questões públicas e de todos .
Caso continuemos nessa rota , caso nada façamos para mudar nosso rumos , a única questão
coletiva que nos restará tratar será a morte e a extinção de nossa sociedade.
Temos uma esperança , mas envolve mudança .
A Terra já nos deu tanto e nos permitiu chegar ao nível onde estamos .
Hoje temos ciência , conhecimento , tecnologia que nos permitem mudar para melhor .
O que não temos mais é tempo . Esse está se esgotando e o pouco que sobra deve ser
empregado a favor da vida , a favor da manutenção da vida.
Faça valer seu direito mais básico , mais elementar , o direito de viver.


Danilo Cunha