quinta-feira, 14 de junho de 2007

Plano Diretor Participativo- A Cidade de todos e para todos

Uma cidade é fruto de uma intencionalidade coletiva. Sua história determina uma cultura, que gera uma identidade e que leva a um conjunto de vocações. Pactos coletivos são construídos pelos cidadãos ao longo de suas vidas, gerando um conjunto de valores e objetivos comuns, que se refletem sobre a parte fisica e funcional das cidades. Os pactos podem ser explícitos ou tácitos e refletem, nas obras e espaços coletivos, as construções e elaborações teórico-práticas da coletividade. Nossa capital teve suas primeiras definições formuladas pela corte portuguesa, emanadas diretamente de Portugal, com preocupações primordialmente militares e de ocupação de território. Um conjunto de individualidades determinaram a centralidade do núcleo urbano, sem demarcação coletiva ou setorização da cidade. A atividade comercial, o mercado público, a alfândega, a localização das entidades ligadas ao poder central e seus equivalentes locais foram determinantes de um crescimento aleatório, comandado por interesses difusos. Esse modelo seguiu o padrão da nação brasileira, que teve seus primórdios de estado formulados verticalmente, de cima para baixo, pela corte portuguesa. O Estado Nacional foi implantado apesar de uma sociedade que nele pudesse existir e que não chegou a se manifestar sobre a sua conformação. Esse modelo foi fruto de uma história autoritária e centralizadora, que ainda produz seus frutos no Brasil atual, quando constatamos a concentrada e superada pirâmide arrecadatória, que coloca no governo federal a maior parte dos impostos pagos pelos cidadãos, quando as cidades é que precisariam contar com os recursos financeiros para melhorar a vida das pessoas. Essa dissociação entre o processo político e administrativo e a sociedade civil levou a uma concentração de poder nas mãos do estado brasileiro, gerando uma atitude de adesão aos governos em detrimento da escolha, que caracteriza a cidadania autônoma e independente. Em Florianópolis constatamos a grande distância entre o que teria sido o primeiro plano diretor, enviado de Portugal em 1748 para ser aplicado aqui sob o ponto de vista militar e do poder administrativo daquele país, e a construção da ponte Hercílio Luz-década de 1920- primeira expressão de uma demanda coletiva da cidadania da capital, que necessitava de integração com o continente. De lá para cá vários foram os planos e planejamentos urbanos, todos seguindo a visão tecnocrática de governos ou instâncias governamentais, mas todos com a completa distância e omissão em relação à participação e deliberação coletivas. Atualmente estamos vivenciando o primeiro plano diretor, efetivamente, participativo de nossa história. O PDP tem a virtude de estar conscientizando e capacitando toda a cidadania para estimulá-la a ser parte de sua construção , por meio de um processo transparente
e motivador. Todas as entidades associativas e representativas podem e devem se apropriar das informações e do conhecimento que os seminários e eventos de discussão e capacitação estão disponibilizando para os cidadãos. O comando do Ipuf na pessoa do Dr. Ildo Rosa se envolve pessoalmente na cordenação das atividades, dialogando numa linguagem franca e direta, dando um exemplo de atuação democrática e construtiva. A Prefeitura Municipal está sendo parceira da cidadania ao oferecer um elenco de eventos, em todas as comunidades, que visam enriquecer as deliberações sobre a cidade do futuro, garantindo que as pessoas transformem em projetos e realidade os seus sonhos mais acalentados de uma cidade feliz, na qual se possa garantir a qualidade de vida e uma perspectiva decente e digna para as próximas gerações. Essa ação é essencial para o futuro, mas para isso a participação de todos tem que ser verdadeira e intensa. Os cidadãos devem abandonar o conformismo de aguardar que as determinações sobre a expansão e crescimento de sua cidade continuem partindo da câmara municipal ou somente de estudos técnicos de escalões tecno-burocráticos da prefeitura. Nossa atualidade demonstra que a ação de interesses privados pontuais e focados em ganhos pessoais e empresariais não ajuda a cidade a se qualificar nem aproveita toda a potencialidade de uma região beneficiada pela beleza natural e rica em patrimônio ambiental. A deliberação coletiva deve partir das associações de moradores e de todos os habitantes, agregando etapa forte e definida de uma democracia participativa ao processo representativo que tivemos até aqui. Todas as sociedades tidas hoje como desenvolvidas e que apresentam excelentes resultados econômicos e índices avançados de qualidade de vida mostram pirâmides sociais, arrecadatórias e de participação bem diferentes das nossas. Elas demonstram que a democracia precisa de estado e que estado moderno e pujante é feito pela participação e pelo controle social, que determinam economias fortes, empreendedoras e reguladas pela cidadania. E esses dois elementos, hoje, podem ser exercidos e devem ser praticados pela população de Florianópolis. O momento é de participação e construção. Nosso futuro como cidade, com meio ambiente preservado e saudável depende de nós e da capacidade que tivermos em formular, definir e construir a cidade do futuro, a cidade de nossos sonhos. Uma cidade de todos e para todos.

terça-feira, 5 de junho de 2007

Dia Mundial do Meio Ambiente - Reflita e faça refletir

-Sustentabilidade-
-a vida e a preservação da vida-


Pela primeira vez na história da humanidade o ser humano corre o risco de desaparecimento da raça humana , causado por ele mesmo. Um sistema industrial/produtivo voraz e pouco comprometido com a preservação de nossa cidade Terra , nos coloca diante de um dramático dilema.
Ou mudamos a rota de nosso modelo extrativista intensivo ou teremos que enfrentar
ameaçadoras situações de catástrofes na natureza , geradas por um consumo exacerbado e predatório.No mundo todo assistimos a várias tentativas de organizações e de pessoas , que um pouco mais sensibilizadas por seu conhecimento e consciência sobre o tema, promovem eventos,palestras e filmes , com o firme propósito de acordar sociedades e governantes. O aspecto aquecimento global é uma expressão que a todos tem assustado , pois deixou de ser uma simples ameaça de cientistas e ambientalistas para se constituir em tragédias que não poupam vidas ou patrimônios . Alagamentos , deslizamentos , soterramentos , enchentes , ventos em velocidades muito acima de comportamentos registrados , grandes montanhas de gelo se desprendendo de suas formações , calores atípicos , frios muito rigorosos estão em nossos meios de comunicação , demonstrando que chegamos a uma situação limite , a qual imaginávamos para daqui a muitos anos. Esse panorama mundial , lamentavelmente , recebe grande contribuição brasileira. Nossas emissões de gases veiculares e industriais ainda nos colocam em um patamar tímido na geração de calor, nem por isso menos perigoso. Temos , porém , um fator que nos eleva à uma posição pouco privilegiada entre os cinco maiores causadores do efeito estufa . Estamos queimando , estamos devastando pelo fogo , estamos assistindo um dos maiores crimes ambientais que se poderia imaginar . Estamos como espectadores passivos , como agentes coniventes , como testemunhas cúmplices e silenciosas da destruição da nossa AMAZÔNIA. Essa região maravilhosa , que ainda nem conseguimos decifrar em toda a sua extensão e possibilidades , sofre uma ação contumaz , sistemática , continuada de dizimação de um ambiente que está sendo, simplesmente , colocado como insumo , tratado como ingrediente de ganhos e lucros. Ganhos e lucros que não serão suficientes para estancar toda a ordem de destruição que virá e socializará a desgraça e a morte , atingindo a todos , indiscriminadamente. Além da destruição desse patrimônio estratégico , o Brasil ainda terá que encarar e conviver com o efeito prático , além do absurdo ambiental , que será absorver um êxodo dos 20 milhões de brasileiros que vivem e produzem na região amazônica . Hoje nosso país já se debate com um enorme cerco às grandes cidades , formado pelas periferias empobrecidas e excluídas , frutos de um modelo desigual e injusto. Mas o que mais espanta , o que assusta , o que choca aos cidadãos , é a total banalização e a pouca , ou nenhuma , prioridade que esse assunto tão grave e imediato tem merecido dos nossos governantes e legisladores , em todos os níveis. Lideranças empresariais pouco pesquisam sobre opções urgentes e o “mercado” continua
com sua marcha célere para o precipício que a história nos oferecerá como prêmio a tanta
loucura . Vemos planos de governo , pronunciamentos e promessas de obras , mais recursos sendo alocados neste modelo de desenvolvimento , sem qualquer preocupação evidente daquelas autoridades para ações alternativas e emergenciais .Até parece que estamos vivendo em outro mundo e que o colapso advindo das reações da natureza ao aquecimento mundial não atingirá o Brasil ou que estamos protegidos ,de forma mágica , das conseqüências do desequilíbrio ambiental global. Cada vez se ouve falar mais da “flexibilização” da legislação ambiental , como se fosse possível continuar com um processo de destruição , que poderá vir a representar a nossa extinção . E a situação não está restrita somente ao incêndio da AMAZÔNIA . A questão do lixo e dos dejetos , principalmente urbanos , não tem merecido a devida atenção. Lixões são criados para afastar o olhar dos urbanos do lixo que geram e não tratam. Periferias empobrecidas das cidades se converteram nos “lixões” humanos ,degradando as condições de vida dessas pessoas,retirando a dignidade mínima para viver , gerando o
surgimento das “manchas” de miséria nos mapas urbanos. Novas construções são liberadas , áreas de preservação ocupadas, aterradas e pavimentadas desrespeitando aspectos primários legais e éticos e ocasionando um processo de ocupação territorial pela especulação imobiliária , destruindo paisagens , retirando o verde , nada fazendo para mitigar os impactos destrutivos e, muitas das vezes, irreversíveis. Os esgotos são lançados nos rios, córregos e mares, como se esses cursos e mananciais de água tivessem propriedades depuradoras e fossem devolver as águas imundas e contaminadas, que recebem, de forma límpida para sua reutilização. Grandes massas de venenos matam peixes e todo o tipo de vida aquática , permitindo antever como ficarão nossos corpos em decomposição quando milhões de seres humanos forem atingidos por cataclismas , sem qualquer possibilidade de intervenção , salvação ou mesmo de um enterro digno .
A forma aqui exposta até pode parecer trágica e alarmista .
Mas não é .
É a mais pura verdade.
Temos que sair de nosso trilho suicida , de nossa acomodação alienada , de nossa alienação
acomodada.
O que fazer ? é possível uma mudança ? como participar desse processo como cidadãos que
clamam por suas vidas , suas famílias , pelo futuro da humanidade e desta maravilhosa aventura humana da civilização ?
Hoje a tecnologia nos ajuda . Ela está disponível em nossas casas , em nossos trabalhos ,
em nosso lazer , em tudo , enfim.
Todos os dirigentes empresariais, suas organizações de classe , seus representantes políticos
estão na mídia , tem endereço eletrônico , fax e telefone.
Nossos governantes e legisladores tem suas atividades cobertas por redes públicas e fechadas de rádio e tv , seus gabinetes podem ser acessados pela rede de computadores e
seus nomes e identificações estão ao alcance de todos os cidadãos que com eles quiserem
se comunicar.
Agora é a hora. Não é só no momento da eleição que a comunicação tem que ser interativa.
Faça as suas reclamações . Reclame pela vida , sua , de seus filhos , de seu futuro , de sua
espécie.
Exija medidas inovadores e que preservem nosso meio ambiente.
Não aceite a resposta flácida , a postergação do problema ou a continuidade do que estamos assistindo. Agora a luta é por nossa vida.
Mande e.mail, envie fax, telefone, puxe seus representantes pelo braço e diga-lhes o que pensa . Fale de seus medos, de tudo que você está vendo na televisão , nos jornais do Brasil e de todo o mundo.
Faça um esforço , saia do comodismo , abandone o receio de incomodar as “autoridades” .
É melhor “se incomodar” um pouco agora , é melhor trabalhar um pouco mais nas causas
coletivas , nas questões públicas e de todos .
Caso continuemos nessa rota , caso nada façamos para mudar nosso rumos , a única questão
coletiva que nos restará tratar será a morte e a extinção de nossa sociedade.
Temos uma esperança , mas envolve mudança .
A Terra já nos deu tanto e nos permitiu chegar ao nível onde estamos .
Hoje temos ciência , conhecimento , tecnologia que nos permitem mudar para melhor .
O que não temos mais é tempo . Esse está se esgotando e o pouco que sobra deve ser
empregado a favor da vida , a favor da manutenção da vida.
Faça valer seu direito mais básico , mais elementar , o direito de viver.


Danilo Cunha

segunda-feira, 28 de maio de 2007

Blog, essa nova mídia em experimentação

Prezados leitores

Este é um espaço novo e em fase de implantação. Sua leitura me honra, sua análise é necessária, sua avaliação muito bem-vinda. Este Blog mostra vários textos e para acessar os mais antigos clique no ícone postagens mais antigas. Ficarei muito feliz em receber suas sugestões pelo e.mail : danilocunha@terra.com.br . Leia, participe, colabore, critique e ajude a melhorar. Sua participação é essencial .
Muito obrigado !

Danilo Cunha

Reciclando a participação

maio/2007
Uma proposta de desenvolvimento participativo


-Proposta para a formação de Território de Desenvolvimento na região compreendida entre o Rio Ratones e a Igreja de São Francisco de Paula
-Proposta de criação de uma Agência de Desenvolvimento para a Região compreendida por Jurerê, Praia do Forte e Daniela.
-Proposta de Compromisso Ético que todas as entidades comunitárias da região de Jurerê,Praia do Forte e Daniela adotem como base para construir um projeto de desenvolvimento integrado.


Discutir, enriquecer, ampliar, aprofundar, ajudar a divulgar entre os seus moradores, proprie-tários, filiados e representados e, após o processo de aprovação, implantá-lo em toda a região abrangida pelas Associações que representam.
Todos os participantes concordam e recomendam aos demais moradores, que o conceito da
região visa preservar e desenvolver, de forma ética e sustentável, nossa comunidade situada dentro de uma cidade e região que devem ser preservadas primordialmente em seu meio am-biente, suas riquezas naturais, como a água e a orla marítima, margens de rios e córregos, ruas, alamedas, vegetação, paisagem e todos os demais elementos do patrimônio natural.
Entende-se como desenvolvimento sustentável o conjunto de agregações, transformações e
atividades que produzam melhorias na qualidade de vida das populações da região de Jurerê, Praia do Forte e Daniela como um todo, agregando valor qualitativo ao conjunto de bens naturais sobre o qual nos encontramos e permitindo atividades de natureza econômica, não poluidoras, privilegiando a geração de trabalho e renda nas comunidades . Elaboração e participação do e no Plano Diretor Participativo,de forma coletiva e defendendo os princípios de qualidade de vida construídos no coletivo das entidades de participação comunitária. Participar de todas as ações que venham a exigir da Câmara de Vereadores da Capital a regulamentação e implantação, em Florianópolis, do Estatuto das Cidades para gerar avanço qualitativo em novas medidas de proteção à cidadania, como a inovação dos estudos de impacto de vizinhança. Que não se permita destruir o meio-ambiente e que ajudem a preservá-lo. Que façam cumprir rigorosamente as leis ambientais, a legislação urbana municipal estadual e federal . Que respeitem a vocação histórica e natural da região no tocante ao turismo,à pesca artesanal, à vida tranqüila e sem qualquer fon-te de poluição ambiental, sonora, visual . Que todas as obras, públicas ou privadas, sejam fiscali-zadas por toda a comunidade e em todas as áreas da região de Jurerê,Praia do Forte e Daniela. Que as associações comunitárias, em conjunto ou isoladamente, controlem e fiscalizem as atividades e competências de responsabilidade do poder público, exigindo que cumpra o seu papel de ordenador coletivo e defesa da cidadania. A região de Jurerê, Forte e Daniela é carac-terizada por sua vocação residencial, turística e serviços e tem várias atividades conexas e decorrentes, como a hotelaria, pousadas, restaurantes, comércio e lazer as quais merecem toda a atenção das associações comunitárias e moradores, para conciliar as atividades comerciais, sem permitir que se agrida, atrofie ou prejudique o padrão de qualidade de vida e convivência esta-belecido pelos moradores e suas associações comunitárias. Um ponto importante a destacar , é o compromisso de todos os moradores e entidades comunitárias da região com os princípios de preservação da área e de seu conceito, região de atividades limpas e preservação, livre de iniciativas e eventos que possam colocar em risco a qualidade de vida e a tranqüilidade de seus moradores. Esse conceito incorpora uma ação ética coerente , que deverá nortear todas as atividades das entidades comunitárias da região, não permitindo empreendimentos e ações que concorram e/ou possam diminuir ou destruir o modelo. Mesmo que algum procedimento , por qualquer motivo , não esteja explícito nos regulamentos ou neste pacto ético e que o mesmo possa vir a causar danos ou qualquer tipo de agressão, desestabilização ou desequilíbrio ao mo-delo/conceito da região e cidade onde se situa , o mesmo será considerado irregular e em desa-cordo com a natureza desta região. .


Região,território e desenvolvimento – alguns conceitos

O processo de desenvolvimento legítimo é resultado do respeito à formação histórica, cultural e ambiental da região.A evolução(história, cultura, identidade, vocação) é a base para a construção ou para a retomada de um ciclo legítimo de desenvolvimento. Desenvolver é transformar sonhos em realidade, atendendo as limitações e as características ambientais e humanas e visando um estado geral de felicidade das pessoas. O desenvolvimento adequado de uma região e a criação de um território de desenvolvimento, que atenda as aspirações das redes humanas que operam na região, será melhor e mais bem concebido se planejado e executado dentro de um modelo misto que reúna instrumentos de representação e participação. A região de Jurerê, Praia do Forte e Daniela compreende as praias de Jurerê Tradicional, Jurerê Internacional, Loteamento Praia do Forte, Praia do Forte e Praia de Daniela.O conceito de região engloba todo o patrimônio natural. A região é entendida para fins de desenvolvimento como a área compreendida entre o rio Ratones, ao sul, e a Igreja de São Francisco de Paula, ao norte. Desenvolvimento é o estágio em que todos os moradores da região se beneficiam dos avanços construídos e das conquistas auferidas na melhoria das condições ambientais. Desenvolvimento está diretamente ligado ao conceito de bem-estar da população, de cumprimento por todos do conjunto de leis e do respeito à história, cultura e vocação da região. Nossa região tem uma história, que gerou uma cultura, que gerou uma identidade, que gerou uma vocação. Desenvolvimento é potencializar a vocação local, agregando qualidade aos elementos históricos herdados.Desenvolvimento está ligado às pessoas que habitam uma região. Região desenvolvida diz respeito ao nível geral de felicidade das pessoas. Desenvolvimento se constrói sobre a história, cultura, identidade e vocação da região. Desenvolvimento é o conjunto de estágios de melhoria da qualidade de vida e as transformações decorrentes. Entende-se por território o conjunto de redes formadas entre as pessoas, suas iniciativas, atividades desenvolvidas, resultados alcançados e a apropriação dos resultados econômicos para realimentar o processo de desenvolvimento comprometido com a região e sua história. Forma território uma história comum, metas consensuais de desenvolvi-mento, construção coletiva de conceitos, participação na discussão e destino da região. Forma território a identidade entre os agentes que nele vivem e atuam, em todos os níveis: humano, cultural, ambiental, político e econômico. Os interesses e motivações pessoais, individuais são de foro íntimo, reservados e protegidos do coletivo, pois são construídos pelas crenças e valores de cada família. O território se configura quando existem objetivos comuns, metas construídas solidariamente, ação permanente de interação (comunicação + informação + participação) entre pessoas e entidades de representação coletiva, agentes econômicos e políticos. Região = aspectos físicos, legais, patrimoniais, humanos e materiais bem configurados. A região se vislumbra num mapa, se entende num desenho. É a parte física de um processo territorial . Região são os limites físicos, os rios, as ruas, etc. Território = aspectos históricos, culturais que identificam pessoas, objetivos comuns e apropriação de resultados de forma coletiva. São as várias dimensões que as pessoas constroem sobre uma região, a partir de suas identidades e vocações.O território englo-ba as riquezas e criações humanas tangíveis e intangíveis.Todo o território está sobre uma re- gião . Nem toda a região forma um território. Território é o solo, a região, as potencialidades, o modelo de desenvolvimento adotado. É a identidade descoberta e expandida sobre o respeito pela história, identidade, cultura e a vocação da região física.

Proposta :

1) Discussão pelo grupo de representantes das entidades comunitárias de moradores e associa- tivas com representação na região Jurerê, Praia do Forte e Daniela
2) Formação de grupo, com representantes de todas as entidades, para elaboração de Projeto de Desenvolvimento Conjunto
3) O Projeto de Desenvolvimento Conjunto da Região de Jurerê, Praia do Forte e Daniela deverá abranger todos os aspectos necessários para servir de base ao Plano Diretor Participativo e da participação junto ao Forum Permanente de Associações Comunitárias da Bacia do Rio Ratones.