sexta-feira, 22 de outubro de 2010

O Novo Governo Estadual de SC E As Possibilidades Para O Periodo 2011\2014

(texto publicado no site http://www.economiasc.com.br/)


Nosso Estado tem uma característica histórica em sua caminhada socioeconômica: a ausência de latifúndios, as pequenas propriedades produtivas, a distribuição espacial descentralizada e infraestrutura industrial com uma topologia aderente aos aspectos ambientais, culturais e vocacionais ricamente espalhados, e explorados, em todos os quadrantes.
A herança europeia e uma atitude empreendedora construíram uma sociedade pouco dependente de governos e políticos, valorizando a vida comunitária e o envolvimento coletivo na obtenção de resultados e avanços sociais.
Os modelos de desenvolvimento local e regional foram concebidos justamente nessa visão independente e, de certa forma, apartados das negociações comandas por lideranças personalistas ou caudilhos políticos.
Apesar disso, e paradoxalmente a essa atitude, os processos político partidário e político eleitoral, centralizados no litoral e na capital Florianópolis, tiveram uma história bastante fechada, pouco participativa, que só começou a ser mudada na segunda metade do século vinte, no governo de Celso Ramos e posteriormente com a criação de uma Secretaria de Estado para Negócios do Oeste Catarinense, com sede na cidade de Chapecó.
Nos anos 1980, lemas de união e integração surgiram nas gestões governamentais e, no inicio dos anos 2000, foram criadas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional, associadas a Conselhos de Desenvolvimento Regional, visando estimular uma nova SC mais sensível aos pleitos locais e incentivando a participação da sociedade em seus destinos.
As SDR`s teriam a missão de desmembrar o gigantesco e ineficaz corpo administrativo e gerencial governamental, cada vez mais centralizado em Florianópolis, dividindo-o em uma menor parte na Capital e em equipes ágeis e autônomas nas regiões.
Passados sete anos de sua criação, vários passos foram dados, desde um novo modelo de orçamento até as reuniões dos Conselhos regionais, passando pela inevitável mudança na representação legislativa, que foi compelida a se voltar para todo o Estado, e não somente nos momentos eleitorais.
Mas como todo corpo, seja orgânico ou organizacional, as SDR`s entraram na fase corporativista e precisam ser repensadas sob a ótica dos mais modernos instrumentos governamentais e empresariais de atendimento das demandas sociais.
Atualmente, em todo o mundo desenvolvido, já se abandonou o modelo superado dos governos onipresentes e onipotentes.
As recentes crises dos anos 1980, 1990 e a de 2008 mostraram aos dirigentes que a construção de políticas públicas não pode mais ser uma atribuição unicamente estatal.
As novas concepções mostram a necessária parceria entre as áreas produtivas privadas e os órgãos estatais e governamentais.
Assim como os mercados precisam ser regulados e controlados, as ações públicas necessitam do monitoramento da sociedade e de um trabalho conjunto que privilegie a realidade ambiental, cultural, econômica e social, permitindo que o processo de desenvolvimento seja uma construção conjunta e articulada entre todos os atores.
Um dos pontos fundamentais para a transformação das SDR`s em instrumentos dinâmicos trata das questões atinentes ao desenvolvimento de projetos e à captação de recursos para viabilizá-los.
Essas secretarias nada farão se ficarem somente como partes desmembradas de um corpo central ou como postos avançados de uma gestão ultrapassada.
Sua real vocação, e essa era a inspiração inicial, é a de serem Agências de Desenvolvimento Regional, nos moldes dos serviços de extensão rural e urbano, e que tenham uma estrutura enxuta, capacitada e capacitante, e que possam participar da elaboração de diagnósticos socioeconômicos, projetos técnicos de implantação de soluções efetivas e ações para a captação de recursos financeiros.
É sabido que existem capitais privados e verbas de bancos especializados, que não chegam a ser utilizados por pura ausência de projetos bem elaborados dentro dos ditames das agências de fomento ao desenvolvimento.
A excessiva presença do Governo Federal na vida dos Estados, além da absurda estrutura arrecadatória que centraliza 65% dos impostos em Brasília, também se deve à falta de uma política pública integrada de desenvolvimento das regiões e dos municípios, que deveria ser uma estratégia prioritária dos governadores.
Se o novo governo estadual souber aproveitar o ímpeto natural da fase de mudança, tendo como base a história e a cultura de independência e empreendedorismo que Santa Catarina ostenta, poderá o novo dirigente catarinense construir uma inovadora camada conceitual para a estrutura de gestão do Estado Barriga Verde, na qual a sociedade passará de um modelo representativo para uma instancia mista, com a sua participação efetiva.
Os resultados poderão ser a descoberta de uma identidade catarinense, que permitirá uma aliança de valores e consciências locais com as mais atuais expressões mundiais de desenvolvimento.
Nossos capitais humano e ambiental permitem e propiciam arrojadas e corajosas iniciativas. Votos para isso o novo governador recebeu.
Apoio político não lhe será negado para essa empreitada.
Tudo dependerá de seu timing, de sua sensibilidade e de seu senso de oportunidade.
A partir de janeiro de 2011 saberemos se o desafio será enfrentado.